DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01177542/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - Muni-
cípio de Itapipoca /CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO
CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 41.760.180/0001-97, Município de Miraima-Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIANE SIMÕES SOUSA FONSECA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A aquisição de gás de
cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº: 2023/0003, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01707 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - CE
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA - ADRIANE SIMÕES SOUSA FONSECA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
RAYANE DOS SANTOS PIRES 2 - FRANCISCO FÁBIO EUFRASIO DE SOUSA, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00826385/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE - CREDE 11 - inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, neste ato representado(a) pelo(a)
seu (sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: R. L. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº
26.575.184/0001-01 – cidade de Jaguaribe - Ceará, neste ato representado(a) pelo(a) Sra. LÍVIA LARA GUEDES LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato à Contratação de serviços especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO-
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA - LIMPEZA COM REPOSIÇÃO DE GÁS em APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT,
a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do
direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei
Complementar 123, de 14/12/2006 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 7.964,00 (Sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA:
27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA - LÍVIA LARA GUEDES LIMA
e TESTEMUNHAS: 1 - Bárbara Feitosa Augusto 2 - Antônio Jocildo Barbosa Lima, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02076650/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, estabelecida á
Travessa do Campo, n° 101, Bairro, Centro, Município de Barroquinha/CE, Telefone (88) 3623-1807, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRA-
TADA: FC COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.247.867/0001-35, com sede à Rua Dona Chiqueza, nº
503, Bairro Prado, município Granja – CE, CEP 62.430-000, representado neste ato pelo Sr. Camila Costa Romão. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14, 15, 19, 21 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 40.664,78
(Quarenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA - Camila Costa Romão e TESTEMUNHAS: 1 - Valdinúcia Queiroz da Silva
2 - Rita Cristina da Silva Teixeira veras, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01201192/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
48.142.173/0001-70, Município Itapipoca - CE, representado neste ato pelo Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01835 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 6.808,00 (seis mil, oitocentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Carlos
Bezerra CONTRATADA - Francisca Simone dos Santos de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2 - ADRIANO
MARCELINO RODRIGUES, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01053045/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE
FREITAS MENEZES, Município de Chorozinho/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 E 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 dias, contados a partir da data da publicação do extrato
desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 330 dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
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