DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
na Carta Convite nº 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.593,70 (TRINTA MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.50000.0 - 8963. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Antônio Fábio Costa Dias,CONTRATADA-Eduardo Nascimento dos Reis e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ICARO DE FARIAS
OLIVEIRA 02-ANTONIO DEOCLÉCIO MARQUES GUILHERME. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01830041/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS,Município de Tururu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70,neste ato representada por seu Diretor, Sr Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: EDUQUE
& BRINQUE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE
FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05196 e Termo de Participação nº 2023/0014, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.733,50 (OITO MIL
SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Romão Francisco de Oliveira Barros,CONTRATADA-ROSILENE DA CUNHA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01257090/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO WALDERI
MACHADO DE ALMEIDA, Município de HORIZONTE/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76,neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. EDIVANIA LOURENÇO COSTA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80,representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM FAVOR DA EEM. WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/02751 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: HORIZONTE/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato
será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir
da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes . VALOR GLOBAL:
R$ 197,99 (CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-EDIVANIA LOURENÇO COSTA,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS
01-JEHU TAVARES DO NASCIMENTO,02-FRANCISCO RADIER MESQUITA. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01250061/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA,Tianguá/CE,inscrita no
CNPJ 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu diretor, Sr. Cosmo da Costa Lima CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS)
EXERCÍCIO 2023, conforme orçamento de despesas em anexo do referido Edital e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023 regido pelo Art.
23, inciso II, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante
as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias,
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 10.554,00 (Dez mil quinhentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.50000.0 - 3928.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cosmo da Costa Lima,CONTRATADA-FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO e TESTEMUNHAS 01-AGILA
MACIEL FERNANDES 02-ROSA LIGIA DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01117639/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRI-
GUES,Município de Croatá - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0363- 16,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA
VERAS CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.839.432/0001-38,repre-
sentado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO
EVENTUAL DE BUFFET - OFFEE-BREAK, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Croatá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250
(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.985,00 (sete
mil novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.08.339039.1.5009100000.0 3928. DATA DA ASSINATURA: 23, DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS
ANTONIO PEREIRA VERAS,CONTRATADA-FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO e TESTEMUNHAS 01-Antonia Iraneide Ribeiro Lima
Barros 02-Analine Fernandes Melo. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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