DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 175.223,55 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSIEL 
ALBINO LIMA,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS 02-MARIA ADRIANA 
DA SILVA. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01196334/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO - 
BREJO SANTO-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício 
Moura CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANDRE LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor do CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, inciso 
II da Lei N° 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 002/2023 e Termo de Participação 2023/01948, 
respaldados pelo Decreto Estadual N° 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Clausulas abaixo 
FORO: BREJO SANTO-CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurisdições legais e feitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação do Termo Contratual no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos Serviços Contábeis, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 103,00 (Cento e três 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 
8880, PRÉ-RESERVA Nº 121253900/2023.. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Socorro Alves 
Patrício Moura,CONTRATADA-ANDRE LUÍS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 02-Maria 
Ivete Alves Ramalho Ferreira. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01279221/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MAURO SAMPAIO - CREDE 20 - Município de Barro/
CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0559- 65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(o) FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRA-
TADA: AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 22.853.186/0001-64, representada neste ato pelo(a) 
Sr.(o),ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços Capinação e Retirada de 
Entulhos, Serviços de Pinturas, Serviços de Polda de Árvores.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no 
Edital de Convite n° 20220002 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Noventa) dias, contados a 
partir da data de assinatura da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$  6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais ), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.5009100 654. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRATADA - ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM e 
TESTEMUNHAS: 1 - SUELIR BEZERRA PEREIRA 2 - Maria de Fátima Sales Rodrigues, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02104107/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIOEMTEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA - 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82 - neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO 
JÚNIOR CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES- ME, CNPJ 36.244.654/0001-08 - Município de Caucaia/CE, representado neste ato pela 
Sr. Rodrigo Magalhaes Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 17,23 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” daLei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014eLei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  17.693,00 (Dezessete mil 
e seiscentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ademir Damasceno 
Júnior CONTRATADA - Rodrigo Magalhaes Alves e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - JOELMA ALVES SILVA, Fortaleza 09 de 
março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02219443/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL - CREDE 12 - Município de Choró/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRA-
TADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, Município Quixadá - Ce, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos 
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  16.600,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA - Gessica 
Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS: 1 - JOZIVAN LESSA NUNES 2 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00808506/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, Município de Ipu/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: EDUARDO NASCIMENTO 
REIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.034.330/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sr. Eduardo Nascimento dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL ENGARRAFADA 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento