DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01195320/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ETELVINA GOMES BEZERRA,Município de PENTECOSTE/CE, inscrita no 
CNPJ N° 07.954.514/0165-52,neste ator representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: MARIA IVANILDA 
ABREU DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.037.681/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivanilda Abreu de Souza. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA ENGARRAFADA ADICIONADAS DE SAIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto Lima de Sousa,CONTRATADA-Maria Ivanilda 
Abreu de Souza e TESTEMUNHAS 01-Lays Sales Martins 02-Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01115083/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA,Município 
de Madalena/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0324-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: 
ROSELI BARROS LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.711.243/0001-66,representado neste ato pelo Sr. Felipe Barros Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS 
DEOLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/01336e Termo de Participação 2023/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.390,00 (Três mil, trezentos 
e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339030.
50000.0 - 7317. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria Vitor Alves,CONTRATADA-Felipe 
Barros Lima e TESTEMUNHAS 01-MARLY SERAFIM DE SOUSA 02-AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01408030/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa,Município de Itapipoca/Ceará,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: GLOBAL 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.955.567/0001-08,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marília Amado de Oliveira Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL LABORATORIAL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03276 e Termo de Participação nº 2023/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.197,50 (quatro mil e cento e noventa e sete 
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.06.339030.50000.0 – 5552.. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flávio Pereira Barbosa,-
CONTRATADA-Marília Amado de Oliveira Costa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 
13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01059949/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,Itapipoca/CE,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0038-17,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ANGELO 
GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47,representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo Neto. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite n° 02/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 22.425,19 
(Vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Angelo Gomes de Araújo Neto e TESTEMUNHAS 01-Ohana Pires de Brito 
02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01086172/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA,Mu-
nicipio de Tamboril/Ce,inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0273-25,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) Marcos Willian Carvalho 
Sousa CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Otacílio Pereira Da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, Aquisição de serviço de Limpeza e Conservação cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02293 e Termo de Participação nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Tamboril/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez dias), 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2,040.00 (Dois mil e quarenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0- 2266. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Willian Carvalho Sousa,CONTRATADA-Otacílio Pereira Da Silva 
Neto e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA VERAS DE PAIVA 02-ISMAEL VIEIRA BARBOSA. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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