DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01333781/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS
SANTOS RODRIGUES, Município de Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50,neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a)
Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: F. E. S. OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42,representado neste ato pelo(a)
Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
EM PROL DA EEM RITA ESTELITA. pertencente à jurisdição da CREDE 2 - ITAPIPOCA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02616 e Termo
de Participação nº 2023/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.210,00 (Três mil, duzentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Albenice Oliveira Meneses,CONTRATADA-Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior e TESTEMUNHAS
01-Jorge Luiz Mota de Sousa 02-José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01140959/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: JOSÉ NILTON DA SILVA ROLIM, inscrita no CNPJ sob nº 09.319.547/0001-29 , com sede à Rua(Av) José
Frutuoso Sá Benevides, nº 107, Bairro Centro, Município de Mombaça-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Nilton da Silva Rolim. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Serviços Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
edital da carta convite nº 004/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da
Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda, na
Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas alterações , bem como com fundamento na Carta Convite nº 2023/004 FORO:
MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - José Nilton da Silva Rolim, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA
JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 02-ANTONIO WELLINTON NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01568134/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIO-
NILIO GOMES DE FREITAS, estabelecida a Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, Nº 401,Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/Ce, Telefone
(88)3449-0366, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21
, com sede na Rua Sitonio Monteiro, nº 372, Centro, Canindé-Ce, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 01/2023 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.708,10
(Seis mil, setecentos e oito reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE
-LEONARDO FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02-FRANCISCA NAYANE
DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01119712/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE, estabelecida no Sítio Salão nº
S/N, Bairro Zona Rural, Município de Mombaça/CE, Telefone (88) 99733- 3698, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA:
QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, com sede à Rua (Av) VEREADOR PEDRO PAULO MOREIRA, 1021 Bairro
LUCIANO CAVALCANTE, Município - FORTALEZA - CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13 KG, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições que celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo pactuadas: do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01446 e Termo de Participação
2023/0001 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período
não superior a 200(duzentos) dias, após a sua assinatura. de vigência deste contrato será de 200(duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 5.850,00 (Cinco mil Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 – 12115. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA
DE SOUSA - CONTRATANTE - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Samuel Mendes da Silva, 02-Francisco
Nasciso Faustino Guedes. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01123868/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº 0, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88) 3516-1261,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra.ANA
MARIA BARBOSA PASSOS CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA 37998331372, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à
Rua. Bom Jesus, nº 4107, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR, BEBEDOURO,
FREEZER E AR CONDICIONADO TIPO JANELEIRO EM FAVOR DA EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
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