DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414498/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, Município de Hori-
zonte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: NORDESTE
DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E INFORMÁTICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 42.299.177/0001-68,represen-
tado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230001/2023, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.875,00 (Sete mil
oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.5
0000.0 8974. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edvando Teixeira Souza,CONTRATADA-Rodrigo
Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 02-GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01258291/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE,Município
de Alto santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,representado neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE E AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;
19;20;20;21;22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Alto santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 151.814,21 (Cento e cinquenta e um mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305
22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914 MAPP : 2209142020 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIVANIA MACHADO DE SOUZA,CONTRATADA-LUZI-
NETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Nídia Paula Guerra 02-Elânio Saraiva Cardoso. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02384061/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,Município de
Icapui/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA: CICERA
MARIA AUGUSTO CORDEIRO, CPF: sob n.º 917.511.953-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Icapui/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 38.950,04 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-An-
tônio Sérgio de Paula,CONTRATADA-CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO e TESTEMUNHAS 01-Aurilene Maria da Silva 02-João Wilame da
Silva. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01144954/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES,Mu-
nicípio de Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de CONTRATAÇÃO DE VEICULO PARA DESLOCAMENTO DO
NUCLEO GESTOR DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 19.704,70 (Dezenove mil, setecentos e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Albenice Oliveira Meneses,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva e TESTEMUNHAS 01-Jorge
Luiz Mota de Sousa 02-José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02099375/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA,Município de Taua/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0280-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Pereira de Melo
Filho CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.057.738/0001-95,Município Tauá, representado neste
ato pela Sra. Zuleide Coutinho de Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1,7,11,15,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2023/0001 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
deste contrato será (360) TREZENTOS E SESSENTA dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.046,60