DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01138091/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE - 
CREDE 06 - Cruzeiro, Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Daniela 
Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.591.210/0001-65, Município 
Sobral, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. Manutenção e reforma predial – Serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações 
físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de mão de-obra especializada, materiais e peças de reposição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230001 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$  33.176,35(Trinta e três mil, cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.500 00.0 10356. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA - Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMU-
NHAS: 1 - Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz 2 - Risomar Cunha Dias, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01907516/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO,Município 
de Trairi/CE,inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,neste ato representada pelo(a) Sra Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 51.104,82 (cinquenta e um mil cento e quatro reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936.. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Iris Pinto,CONTRATADA-Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Luana Kesia Pires de Sales 
02-Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02081530/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, estabelecida a Rua do Comércio, nº 157, 
Olho dÁgua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone ( 88 ) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: PADARIA SANTO 
ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.982.267/0001-70, com sede à Rua Batista Maia, nº 4212 , centro, Tabuleiro do 
Norte- Ce, CEP 62.960-000, representada neste pela Sra. Belismar Gadelha de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias letivos, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.470,00 (Doze mil quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.1.5009100000.0.32360. DATA DA ASSINATURA: 24 
de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE - Belismar Gadelha de Almeida, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Juciene Viana de Freitas Lima, 02-Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02081743/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, estabelecida a Rua do Comércio, nº 157, 
Olho dÁgua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone ( 88 ) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: ITALO HENRIQUE 
DE AQUINO SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, com sede à Rua E, nº 875 , Expedito Diógenes, Jaguaribe- Ce, represen-
tado neste ato pelo Sr. Italo Henrique de Aquino Saldanha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,06,09,10,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias letivos, contado a 
partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.291,50 (Vinte mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.1.5009100000.0.32360. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de fevereiro 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE -Italo Henrique de Aquino Saldanha, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Juciene Viana de Freitas Lima, 02-Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 02 de março 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01050356/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães - CREDE 02 - Município de 
Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRA-
TADA: MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 22.037681/0001-03, representado neste ato pela Sra. Maria Ivanilda Abreu de 
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
240 ( duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto