DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01003820/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA,município 
de Aracoiaba-CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0055-18,neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02,representada neste ato pelo Sr. Helton Oliveira Anjos Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (RECARGA GÁS DE COZINHA) EM FAVOR DA 
EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA (sede Vazantes e extensão Ideal), pertencente à jurisdição da CREDE 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 01/2023 e publicação 
Nº 2023/01507, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato n°001/2023 mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracoiaba-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será executado no período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após o recebimento da ordem de compra/serviço.. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.442,50 (Dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 - 8921. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Aurembergue Freire Bezerra,CONTRATADA-Helton Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-Antônia Clara Galvão da 
Silva 02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza,08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02233543/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime,Município de Mombaça /CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: 
FGF DE SOUSA INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.402.255/0001 - 58,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Ferreira 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01, 04, 05, 06, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 
20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.274,30 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota 
de Alencar Lucena,CONTRATADA-Francisco Geovani Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-CHARLES CAVALCANTE FEITOSA 02-ANTONIA 
GISETE DE HOLANDA. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01088817/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0663-04, Deputado Irapuan Pinheiro – CE,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: JMG DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.130.545/0001-31,representado 
nesta ato pelo Sr.(a) José Maria Guedes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
(ÁGUA) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n° 0002/2023, celebram o presente contrato mediante as condições 
contidas nas cláusulas abaixo FORO: Deputado Irapuan Pinheiro – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (Trezentos e cinquenta 
) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 ( 
Trezentos e cinquenta ) dias, contado a partir a publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 15.864,75 ( Quinze mil oitocentos e 
sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO 
CLIUDEILSON PINHEIRO,CONTRATADA-José Maria Guedes da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 02-MAGGNEIVA 
SOUZA DE CARVALHO. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01316127/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, Município Mombaça/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington 
Machado Vieira CONTRATADA: F.G.F DE SOUSA INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.402.255/0001-58,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Material De Limpeza E Produção De 
Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0001/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03166 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.258,36 (três mil duzentos e cinquenta e oito 
reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.
09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wellington Machado Vieira,CONTRA-
TADA-Francisco Geovani Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02242534/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00,Município Mombaça/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington 
Machado Vieira CONTRATADA: MONIQUE K. S. QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/0001- 32,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/03912 e Termo de Participação nº 2023/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas