DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
- ME, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens, 2,3,4,7,8,9,11,12,14,15,20,21,24,25 & 26. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 46.801,99 (quarenta e seis mil, oitocentos e um reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1- 2299. DATA DA ASSINATURA:
01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTE-
MUNHAS: 1 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2 - GLAYDSON BRAGA E SILVA, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01242743/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA,Mu-
nicípio de São Gonçalo do Amarante/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de
Castro Costa CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2023, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02029 e Termo de Participação nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.425,00
(Um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nakeida Cristina de
Castro Costa,CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-Lidiane Abreu de Oliveira 02-Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza,
08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02291454/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16, Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95,
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: PH COMERCIO inscrita no CNPJ Nº
47.771.581/0001 – 29,representada neste ato pela Sr° PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Gêneros de alimentação através da portaria da manutenção, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos IV e Anexo com discriminação que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações ,com fundamento na Carta Convite 04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Compra/Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 18.537,20 (dezoito mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 22100022.12.122
.211.20763.15.339030.50000.0 5452 11857. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Erenice dos
Santos Barros,CONTRATADA-PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO e TESTEMUNHAS 01-ALYNE LUCAS DE OLIVEIRA
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02201803/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA,Município de Quixe-
ramobim/CE ,inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO
CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME,inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77,Representado neste ato pelo(a) Sr.
(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição, ITENS: 01, 04, 05, 10, 11, 19, 22, 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 17.629,32 (
DEZESSETE MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO,CONTRATADA-FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS 01-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 02-JOSE NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 08 de
março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01270321/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA,Município de
Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) MARIA CELITA FIRMINO
CASTELO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30 ,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição, ITENS: 02, 03, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 70.365,69 ( SETENTA MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903
0.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE., 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438 PROGRAMA
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ( ÁGUA ADICIONADA DE SAIS GARRAFÃO DE 20 LITROS).. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO,CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e
TESTEMUNHAS 01-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 02-JOSE NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01909160/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL RONALDO CAMINHA
BARBOSA,Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE
ALMEIDA MENDES CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,repre-
Fechar