DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03446 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.993,20 (Dois Mil Nove-
centos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MONTINNY 
LINDARD TOMAZ,CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-Isabel Cristina Silva 02-Raimunda Aurinete de 
Oliveira Silva. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02105871/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA 
– MMCA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-65, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: EMPRESA T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA (MALTA DISTRIBUIDORA), 
inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,6,9,13,14,15,16,17,22,23,24,25,26,28. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$  29.855,65 (Vinte 
e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA - Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 
2 - REGIANE SOARES BATISTA, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02202176/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA - CREDE 08 - Município 
de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: 
FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64 Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2023 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação 
em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  1.137,00 (Hum mil, cento e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA - FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO e 
TESTEMUNHAS: 1 - LUIS FLÁVIO FREITAS 2 - PAULO ANGELO BEZERRA COSTA, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02103119/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA - no município de 
Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ:07.954.514/0703- 36 neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: 
E RODRIGUES DO NASCIMENTO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78 - representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES 
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 03,08,09 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após publicação no D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( TREZENTOS E TRINTA dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  15.719,00 ( Quinze mil, setecentos e dezenove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA - Edvaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Rosyana 
Ferreira Gomes 2 - José Clairton Saraiva de Lima, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02177570/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CREDE 01 - 
Município de CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF F 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. PAULO ANDRÉ MENEZES 
DA ROCHA CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob N.° 08.532.187/000186, representado neste ato pelo(a) Sr. FRAN-
CISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transição. Iténs: 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,lnciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, 
Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.° 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$  2.000,00 (Dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.339030.50000. O - 32002. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ANDRÉ 
MENEZES DA ROCHA CONTRATADA - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GORETE MARTINS FEITOSA 2 - 
JOSILENE ABREU DA SILVA, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00803660/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS - CREDE 05 - Município 
de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: R DE 
OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Roberto de Oliveira 
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20230001 FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua