DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  57.004,02 (CINQUENTA E SETE MIL E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA - Roberto de Oliveira Nunes 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ÍCARO DE FARIAS OLIVEIRA 2 - FRANCISCO MARCIANO SAMPAIO LOPES, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01251122/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CREDE 05 - Município de 
Carnaubal/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA 
LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603./0001-02, Município: TIANGUÁ-CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,5,11,14 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir 
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  91.715,55 (noventa e um mil setecentos e quinze reais e cinquenta e 
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339
030.50000.0 – 31945. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA 
LIMA CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ELIGERTON BARROSO DA SILVA 
2 - LULIANE COSTA DA SILVA, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00993516/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - Município de 
São Luís do Curu/CE, inscrita no CNPJ: 07.945.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA 
FILHO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 - Município de Amontada – 
CE, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: SÃO LUIZ DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
94.056,40 (NOVENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - 
SIMONE SILVA CASTRO 2 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02179310/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CREDE 02 - no Município de PARAI-
PABA-CE, inscrita no CNPJ no 07954.514/0163-90 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Lehi Natanael Sanders Pituba CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município AMONTADA - CE, neste ato representada 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO DA EEEP FLÁVIO GOMES 
GRANJEIRO- PARAIPABA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/008 
FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação 
no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR 
GLOBAL: R$  40.575,00 (quarenta mil quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Lehi Natanael Sanders Pituba CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - GABRIEL RODRIGUES DOS 
SANTOS 2 - MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02182302/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO - CREDE 05 
- Município de São Benedito/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros 
Bezerril CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, Município 
de Tianguá – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Auiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 12, 17, 19, 20 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 200 (duzentos) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  7.908,00 (sete mil, novecentos e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA - Ana Cristina Pinto de Aguiar 
Moreira e TESTEMUNHAS; 1 - NATHALIA ARAUJO LOPES 2 - DENIS RODRIGUES CARVALHO, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02247986/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO 
CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: F.G.A BERNARDO FILHO – EPP inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 16,17 E 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do 
contrato no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publi-