DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01064748/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Município de Mombaça/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: 
COOPERCENTRO - MUNICÍPIO DE QUIXELO - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José 
Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (duzentos e 
cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (duzentos) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  61.924,30 (sessenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA - Lucivan José 
Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ANTONIO TEIXEIRA LIMA NETO, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02218595/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - Município de Iracema/CE - 
CREDE 11 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.517/0199-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: 
FRANCISCA CLAUDIANA BANDEIRA DE QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.527.208/0001- 70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisca Claudiana Bandeira de Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de pessoa jurídica para locação 
de véiculo com motorista para transporte de servidores, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0002/2023 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  28.165,20 (Vinte e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1.5009100000.0 11977. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jakson Barbosa Gama CONTRATADA - Francisca Claudiana 
Bandeira de Queiroz e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Freitas de Carvalho 2 - Francisca Katia Almeida, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00849431/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU - CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.255.771/0001-58, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Tiago Pinheiro Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 
06, 09, 11, 13, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: SENADOR 
POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  14.951,73 (Quatorze mil, 
novecentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Maria das Dores da Silva CONTRATADA - Tiago Pinheiro Paiva e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - ANTONIA 
DE OLIVEIRA DE CARVALHO, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01179715/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, estabelecida a 
Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 99639-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-
21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa 
CONTRATADA: Empresa/Firma GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, com sede à 
RUA JOSE PIRES CHAVES, nº 890, BAIRRO ANGELIM, MUNICÍPIO URUBURETAMA – CE, CEP: 62650-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE e ) Fernando Ferreira de Lima - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 2- Maria da Luz Félix da Guia. - Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00800416/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA - CREDE 11 - Município de 
Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: LETICIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES 06187279301, inscrita no CNPJ 
sob Nº 45.929.248/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
Contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADE E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram 
se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1 4.339039.50000.0 11977. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA - Letícia Vitória 
Barbosa Diógenes e TESTEMUNHAS: 1 - Vilmar de Lima Morais 2 - Rafaelle Paiva Diógenes, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02251940/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA 
CONTRATADA: K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86 - CAUCAIA/CE, representado neste ato