DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
objeto deste contrato é de 350(TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 28.130,50 (VINTE E OITO MIL CENTO E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA - Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Joselita
Lima dos Santos 2 - Pedro Wilson da Silva Santos, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02104360/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIOEMTEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA -
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82 - neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO
JÚNIOR CONTRATADA: JW COMERCIAL ESERVIÇOS-LTDA, CNPJ 45.014.432/0001-90 - representado neste ato pela Sr. José Renan Holanda
Guia, JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPRO-
GRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite
nº 001/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.866,00 (Cinco
mil e oitocentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ADEMIR
DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA - JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - JOELMA ALVES
SILVA, Fortaleza de 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01260300/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL LICEU VILA VELHA, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.04032-82, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA
QUIMICA E SERVICOS, CNPJ 20.676.817/0001-91 , Município de Crato/CE, representado neste ato pela Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSDELIMPEZA E CONSERVAÇÃO: DEDETIZAÇÃO, PODA
DE ÁRVORES E LIMPEZADORESERVATÓRIO DE ÁGUA, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIOEMTEMPOINTEGRAL LICEU VILA
VELHA pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02218 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de120(Cento e vinte dias) dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: DEDETIZAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 90 (Noventa dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,00 (Mil e trezentos e noventa reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA - Cícero Eduardo
Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - JOELMA ALVES SILVA, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02124744/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, estabelecida a Praça Severiano Morel,
nº s/n, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: T J
M PAULA, inscrita no CNPJ sob nº 07.593.626/0001-06, com sede à Rua(Av) Dt de Mumbaba nº 251, Bairro Mumbaba Município Massapê, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Tarcísio Júnior Muniz Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 06, 07, 12, 13, 15, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.942,85 (Onze Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 – 32434.. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE - Tarcísio Júnior Muniz
Paula, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Silvio César Linhares Oliveira, 02-Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01875126/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 15, estabelecida a Rua Abigail Cidrão de Oliveira, nº 113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437- 2051,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora
Geral, Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.057.738/0001-
95, com sede à Rua Dondon Feitosa, 291 - Bairro Centro, Município de Tauá - Ce, representada neste ato pela Sra. ZULEIDE FERNANDES COUTINHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (água mineral, café e açúcar), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integram este instrumento, independente de transcrição dos Itens: 01,
02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05507 e Termo de Participação nº 20230005 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D O E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.988,96 (Nove Mil
Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 – 11857. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA
- CONTRATANTE - ZULEIDE FERNANDES COUTINHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francileny Venâncio de Sousa, 02-Layele Lima
de Tauá. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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