DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00922341/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FLÁVIO RIBEIRO LIMA, estabelecida na Rua Tenente José Ramiro de Sousa, 
nº 215, Bairro Monte Castelo, Município de Ubajara-CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0355-06, daqui por diante denominada CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA 
UBAJARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.336.946/0001-11 com sede à Rua Manoel Miranda Nº 261, Bairro Centro, Município de Ubajara-CE, 
representado neste ato pela Sra. GERACINDA DOS SANTOS SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: (05, 06, 11, 14, 15, 20, 21, 26 e 27). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Convite Nº 01/2023 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
30.493,00 (Trinta mil e quatrocentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: GERARDO VIEIRA GASPAR 
NETO - CONTRATANTE - GERACINDA DOS SANTOS SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01308000/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida à Av. Francisco 
Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, CEP 63.430- 000, Telefone (88) 3561-5550, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA 
NETO CONTRATADA: M DA C FELIX DIGITAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, com sede à AV. Josefa Nogueira Monteiro, nº 
1176 Ap. 01, Bairro: Centro, Município: Icó- Ceará, CEP 63.430-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)MARIA 
DA CONCEIÇÃO FÉLIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS , na EEMTI Pe. JOSÉ 
ALVES DE MACEDO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/07, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) 
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( Um mil e duzentos reais ) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815 - Serviços Técnicos 
Profissionais - Portaria de Manutenção nº 02/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA 
NETO - CONTRATANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de 
março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01416474/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, 
estabelecida a Rua Raimundo Nogueira, no 103, Bairro Centro, no Município Horizonte/CE, CEP 62.880-132, Telefone (85) 3336-1699, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0400-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira 
Souza CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, 
nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 20230009/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04901 
e Termo de Participação nº 20230009/2023 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 138,00 (Cento 
e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 
7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE -Sandra Domunik Ferreira Lima 
Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02-GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01055056/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida a Rua Francisco 
Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone (88) 3640 1421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0073-08, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE 
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 41.644.238/0001-37, sediada na Rua Cel. José Silvestre, 56, Centro, Sobral – Ceará, CEP: 62.011-120, representado neste 
ato pelo Senhor Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 01/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante às disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ALCÂNTARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 147.922,37 (Cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte dois reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz , - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Ileegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00843476/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, estabelecida a Rua Capitão Manoel 
Rufino de Negreiros, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428-5021, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: ADRIANA 
DE QUEIROZ MAGALHÃES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, com sede à Rua(Av) Francisco das Chagas Magalhães, nº 324, Bairro 
Centro, Município Iracema/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se