DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 23. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.978,28 (Vinte e 
seis mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE - Adriana de Queiroz Magalhães, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jakson 
Barbosa Gama, 02-Adriana de Queiroz Magalhães. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02108889/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EFM JOSÉ DE ALENCAR, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/036-79, situada na Rua Veneza nº 84, Bairro: Messejana, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2076, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001- 35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 
nº 2759, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza, CEP 60830-055, representado neste ato pela Sra. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (Serviço de PODA, CAPINA, LIMPEZA DE 
CAIXA DAGUA e DEDETIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2023, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06010 e Termo de Participação nº 12/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA- CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00214029/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO estabelecida a Zé Pajé, n° 241, Bairro: 
Centro Município de CEDRO/CE, Telefone (88) 3564-0315, inscrita no CNPJ/MF: 07,954,514,0661-42 daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO PEREIRA SILVÉRIO CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA-ME 
inscrita no CNPJ sob N° 30.894.221/0001-11, com sede à na Travessa Ibicatu , no 26, Bairro: Alto do Tenete, Município: Várzea Alegre - Ce representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e lI, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso Il, alínea “a” da Lei 8.666/1993, Lei 
Complementar n 137/2014, Decreto n 31.543/2014 e Lei Federal n 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°2023001 FORO: 
CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE 
EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 65.035,60 (Sessenta e Cinco Mil trinta e Cinco Reais & Sessenta Centavos pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12362.434.20121 .02.339O305O00O.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALI MENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO PEREIRA SILVÉRIO - CONTRATANTE - LAIRTON SALES 
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01629672/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA EEMTI MARIA STELA ROCHA AGUIAR, estabelecida no 
Córrego do Braço, S/N, Distrito de Guriú, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 988965463, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0762-96,daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av)Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro centro, 
Município de Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 68.620,00 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho - CONTRA-
TANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIO WALLIS ALVES DE SOUSA, 02-FRANCISCO ELIVELTON 
DO NASCIMENTO RODRIGUES. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00666892/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA 
FREITAS, estabelecida a Rua Gabriel Izidro, nº 388, Palestina, Município de Mauriti/CE, Telefone (88)3552-9280, inscrita no CNPJ/MF07954514/0568-56, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO CARVALHO 
DOS SANTOS CONTRATADA: T. TAVARES FELINTO E CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, com sede à Avenida Antonio 
Florentino, nº 628, Bairro Centro, Município Brejo Santo- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,
10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2023 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
Assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 87.056,21 (Oitenta e Sete Mil Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 MERENDA ESCOLAR 2023. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS - CONTRATANTE - THIAGO TAVARES 
FELINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Mirelli Farias de Sousa, 02-Expedito Andrade de Souza Neto. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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