DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02354499/2023
CONTRATANTE: EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a Rua Rodovia CE 085 1,2 km na entrada para Bela Vista S/N Distrito de Cruxati , Muni-
cípio de Itapipoca-CE, Telefone (88) 98114-3924 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ator e presentada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, com sede à RUA CAROLINA MARIA MONTE ALVES, Nº 500 BAIRRO: URBANO 
TEIXEIRA, MUNICÍPIO ITAPIPOCA-CE, CEP 62.501-150, representado neste ato pelo(a) Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 11, 13, 19, 24. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 85.791,40 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE - FRANCISCA SIMONE DOS 
SANTOS DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01158173/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, estabelecida no Assentamento Lagoa do 
Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M. GLEICIANE DE 
SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603.0001/69, com sede na Rua Conjunto Stênio Rios, Nº 330, Bairro: Riacho, Itarema - Ce, CEP: 62.590-00, 
Itarema- CE, neste ato representada pelo Sra Maria Gleiciane de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens 
(Anexo I), que integram este instrumento, independente de transcrição.01,05,06,11,12,13,17,19,20,21,23,25,26 e 28 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 66.912,01 (SESSENTA 
E SEIS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 28 
de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE - Maria Gleiciane de Souza, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02218943/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, estabelecida no Assentamento Lagoa do 
Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.884/0001-77, com sede na Rua Santana do Parnaiba, Nº 425, lote 07, Bairro:Boa Vista /Castelão Fortaleza- 
Ce, CEP: 60.861-098, neste ato representada pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na 
lista de itens (Anexo I), que integram este instrumento, independente de transcrição. 02,03,04,07,08,09,10,14,15,16,18,22,24,27 e 29. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
73.058,15 (SETENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE - Francisco Adriano de Sousa, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01668791/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRA-
TADA: ARY ERSON ALVES DE CASTRO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 08.777.841/0001-11, Município de Boa Viagem, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ARY ERSON ALVES DE CASTRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 0062023, e termo 
de participação 20230006 respaldado pelo decreto estadual 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 60 (Sessenta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  11.640,00 (ONZE MIL SEIS-
CENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER 
CHAGAS MARTINS CONTRATADA - ARY ERSON ALVES DE CASTRO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - PAULO 
RICARDO DA SILVA VIANA, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02077380/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA,Município de 
CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0129-99,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FERDINANDO SAMPAIO RIOS CONTRATADA: 
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Francisco Moreira de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01,02,04,10,13,20,21,24 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação do D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 23.213,14 (vinte 
e três mil, duzentos e treze reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERDINANDO SAMPAIO RIOS,CONTRATADA-Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-DANIEL 
ARAUJO MOREIRA 02-CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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