DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de março de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01148518/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, estabelecida 
a Rua Dona Lucia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7634, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-
36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa 
CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.963.943/0001-82, com sede na Av. Hidelbrando de Melo 
N° 1627, Bairro Jardim Guanabara, Município Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,06,07,08,09,10,11, 13,14,15,19,21,24,25,28,31.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
30.864,70 (Trinta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.552001 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria 
do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATANTE José Alves Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Joaquim Lopes Neto 2 Maria Irisvania de 
Araújo. Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01009330/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, estabelecida na CE, 356, 
nº S/N, Bairro Sanharão, município de Baturté/CE, Telefone (085) 3347-0890, inscrita no CNPJ/MF MF 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: 
HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Avenida Ouvidormor Victorino Soares Barbosa, nº 
780, Sanharão, Baturité - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o fornecimento de material de consumo: GAS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, 
GAS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
04/2019 FORO: Baturité, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias, contado a partir da sua 
assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.984,00 (dezessete mil novecentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33 9030.50000.0 - 3805 . DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATANTE HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1RACIANO RAMOS DE FREITAS 2MARÍLIA VINHAS DE PAULA. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01325380/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Perilo Teixeira, S/N, Bairro Campo de Aviação, Município de 
Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-1763, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-33, com sede à Rua Francisca Clotilde, número 903, bairro / distrito Rodolfo Teófilo, município FORTALEZA 
- CE, CEP 60.431-072, representado neste ato pelo(a) Sr. Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02546 e Termo de Participação nº 02/2023 FORO: 
Paracuru-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATANTE Devyson Dias de Medeiros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1Fabiola Alves de Sousa 2. Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01076762/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, estabelecida 
a Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 204, Bairro Centro, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 3351-1697, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-08, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira 
Barbosa CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85, com sede na Av. Jaime Assis 
Henrique, no 134 – Centro – CEP: 62.540-000, município de Amontada-CE. Representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4, 5, 6, 8, 9 E 15. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.570,62 (vinte mil e 
quinhentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE - Fran-
cisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Verônica Furtado, 02-Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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