DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00826342/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0480-80,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 03; 06; 08; 09; 10; 11;
12; 14; 15; 16; 21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência
e de execução do objeto deste contrato são de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 96.263,05 (NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 – 2229
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-LAIS HELENA SAMPAIO
DE ALMEIDA 02-SAMUEL ALVES DE LIMA. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01345534/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO
DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16,Município de Tauá/Ceará,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, neste ato representada pela Srª Maria
de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas
abaixo FORO: Tauá/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão
da Ordem de Compra/Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 12.630,00 (doze mil seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339030.50000.0 - 3959.. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luis Félix Filho,CONTRATADA-Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS 01-RAFAEL SOUZA
FRANÇA 02-FRANCISCA FERNANDES M. LOIOLA. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01775156/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE
FREITAS CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob 38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr representado neste
ato pelo(a) Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a
Contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Termo
de Participação no 2023/0016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS
E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.940,00 (Mil novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 DE
fevereiro DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NILCE DE FREITAS,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS
01-FRANCISCO J. DA SILVA 02-HELEN LUCY ALVES DA COSTA. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02194530/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0734-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: LAIRTON S. DA SILVA ,
inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11,representado neste ato pelo sr(a), Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de Gêneros de Alimentação- (água mineral, natural da fonte, sem gás, consumo humano, garrafão retornável, contendo nome da fonte,
prazo de validade, garrafão de 20.0 litro) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01- água mineral- garrafão de 20.0 litros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
Objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de compra conforme o cronograma de entrega..
VALOR GLOBAL: R$ 45.100,00 ( Quarenta e Cinco Mil e Cem Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339030.50000.0 2347. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Francisco Vagner Lima Costa,CONTRATADA-Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-PAULA KELLY SILVA BATISTA 02-LUIZ CARLOS
CHAGAS DUARTE. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01053010/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, estabelecida a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André
Carlos Bezerra CONTRATADA: F GLAUCINEIDE SANTANA SOARES, inscrita no CNPJ sob nº 34.898.587/0001-10, com sede à Av. General Alípio
dos Santos, nº 710, Bairro Centro, Município Amontada, CEP 62.540-000, representado neste ato pela Sra. Francisca Glaucineide Santana Soares. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS GARRAFÃO 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.888,45 (vinte e oito mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.06.339030.50000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE
- Glaucineide Santana Soares, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 02-ADRIANO MARCELINO
RODRIGUES. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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