DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02239134/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FLÁVIO RIBEIRO LIMA, estabelecida na Rua Tenente José Ramiro de Sousa,
nº 215, Bairro Monte Castelo, Município de Ubajara-CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0355-06, daqui por diante denominada CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02 com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Município de Tianguá-CE,
representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01, 07, 08, 09, 17 e 23). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Convite Nº 01/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 13.515,00 (Treze mil e quinhentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: GERARDO VIEIRA GASPAR
NETO - CONTRATANTE - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02074488/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EFM JOSÉ DE ALENCAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/036-79, situada na Rua Veneza nº 84, Bairro: Messejana, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2076, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: NORDESTE
DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, com
sede à Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 2078, Bairro Parque Guadalajara, Município de Caucaia, CEP 61.650-005, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO
ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO (45
KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06268 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.089,90 (quatro mil, oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE - RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01084790/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-000
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA
CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, com sede à Rua Carolina
Maria Monte Alves, nº 500 Bairro: Urbano Teixeira, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.501-150, neste ato representada Sra.FRANCISCA SIMONE
DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA EM FAVOR DESTA
UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/003 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.061,40 (dezoito
mil e sessenta e um reais e quarenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.03.339030.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRA-
TANTE - FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, 02-GABRIEL
RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00800793/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, estabelecida a Rua/Av. 08
de Novembro, nº 521, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522.1147, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA:
R L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.575.184/0001-01, com sede à Rua(Av) 07 de Setembro, nº 195, Bairro Centro,
Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lívia Lara Guedes Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE SERVIÇOS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos
e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.977,50 (Três mil, novecentos e setenta
e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3390
39.50000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE -Lívia Lara
Guedes Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Vilmar de Lima Morais, 02-Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01274440/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime, estabelecida a Rua Avenida Cícero Marques,
nº 02 , Bairro Centro, Município de Mombaça /CE, Telefone ( 88) 35833433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , daqui por d i ant e denomina da
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a ) Geral, Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA:
FRANCISCO MATEUS DA ROCHA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.513/0001-77, com sede à Rua(Av) Vila dos Amâncios , nº S/N ,
Bairro São Miguel, Município Quixeramobim, Cep: 63825-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Mateus da Rocha Nascimento. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 14,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação E l e t r ô n i c a nº _01/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta
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