DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de
Alencar Lucena - CONTRATANTE -Francisco Mateus da Rocha Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02202524/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: MRG DE ARAÚJO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua(Av) Presmilau
Camerino, nº 131 E, Bairro Coqueiro, Município de Itapipoca-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material educativo/esportivo para o funcionamento da escola durante o ano
letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04829 e Termo de Participação nº 004/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 663,14 (seiscentos e sessenta e três reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIO
WELLINTON SOUSA NASCIMENTO, 02- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01675186/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91, situada na Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n., em Senador
Pompeu – CE, CEP 63.600.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob n° 38.183.766/0001-21, com sede
na Rua Sitonio Monteiro, n° 372, Bairro Centro, Município Canindé-CE, CEP 62700-000, representado nesta ato pelo Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.134,87 (nove mil, cento e trinta e quatro reais e
oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE -LEONARDO FERREIRA
GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01065728/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POTYGUARA DE JUCÁS - CREDE 13 - - Monsenhor
Tabosa-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0827-76, ato representada por seu( sua) Di r et or( a) G er al, Sr.(a) ROSA VERAS DE SOUZA CONTRA-
TADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78 neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON
BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: MONSE-
NHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (01 ano) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.995,00 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSA VERAS DE SOUZA CONTRATADA - ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA
e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Viviane Gomes Araújo 2 - Wirley Benevinuto de Souza, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02126119/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida a AV. BORGES DE MELO, nº 210,
Bairro AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede AV Jaime de Assis Henrique, nº 134,
Bairro Centro, Município de Amontada/CE, CEP 62540-000, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 04; 05; 07; 17 e 18.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os prazos
de vigência e de execução do objeto deste contrato são de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 46.454,04 (QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUATRO
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
0.1.5529200000.1 – 2229 . DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRA-
TANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA 2JOÃO EDSON
VASCONCELOS. Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01745796/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO
ROCHA, estabelecida a Rua Professor José Silveira, Nº 528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-3047, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº42.299.117/0001-68, com sede na Rua Jorge Guimarães Almeida, Nº2078, Bairro: Parque Guadalajara/Jurema, Município:
Caucaia, CEP:61.650-005, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
gás liquefeito de petróleo, composição básica propano e butano, gás de cozinha-GLP em cilindros P45, trocável e em regime de comodato, ou seja,
emprestado pela companhia de gás por tempo determinado através deste contrato, para atender as necessidades de alimentação do corpo discente da EEMTI
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