DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01125925/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO, estabelecida
a Rua Paulino Barroso, Nº 1289, Bairro Imaculada conceição, Município de Canindé /CE, Telefone (85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-
93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Maria Idayana Bezerra
Santiago CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 10.587.391/0001-46, com sede à Rua Célio Martins, nº
1085, Bairro Imaculada Conceição, Município de Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vicente de Paulo Magalhães Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a A QUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSICAO BASIC
A PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230001 da Cotação Eletrônica 2023/01431
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 65
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.352,00 (doze mil trezentos e
cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.10.339030.50000.0 - 8737. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATANTE
Vicente de Paulo Magalhães Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2MARIA LUCIA SILVA GOMES. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01217021/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, estabelecida a Comunidade de
Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N, Telefone (88) 9630-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA:
QUINTAL DO GAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, com sede à Rua(Av) VEREADOR PEDRO PAULO 1021 ENGENHEIRO
LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA - CE CEP 60813-765, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02047 e Termo de Participação
nº 2023/0002 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 – 5552. DATA DA ASSINATURA: 14 de
fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATANTE Patricia Freire de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2.Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01812973/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida a Avenida Nossa
Senhora do Carmo, S/N, Bairro Centro, Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436-3890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Piedade Vieira
CONTRATADA: SP GÁS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.754.157/0001-36, com sede à Rod. CE 366, nº 1/3, KM 22, Distrito de Lagoa do Mato, Itatira
– CE, representado neste ato pela Sra. MARIA PATRICIA SILVA PAULA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS ENGARRAFADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230001 da Cotação Eletrônica 2023/05073, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.672,00 (três mil seiscentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.10.339030.50000.0 - 7317. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira
CONTRATANTE MARIA PATRICIA SILVA PAULA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOAQUIM DE SOUSA CHAGAS 2DELLEON FRANÇA
MACIEL. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01814828/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA, estabelecida a Travessa Cecília Freire, s/n,
Bairro Centro, Município de Moraújo/Ce, Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ: 19.599.914/0001-49 , com sede na Rua São Domingos apt.101, Nº 714, Bairro Alto dos 14, Ipu-CE, CEP:
62.250-000 representada neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI HUET ARRUDA pertencente à jurisdição
da CREDE 6 - Sobral. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05092 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: Moraújo-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria
Cibelle Moreira de Araújo CONTRATANTE Francisco Danilo Timbó Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Sérgio Sampaio Moreira 2.Maria
Ifigênia de Moreira Sampaio. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02104190/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime, estabelecida a Rua Avenida Cicero
Marques, nº 02, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, Telefone (88) 35833433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, daqui por diante denomina
da simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA:
EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, com sede à Rua(Av) Rua Francisca Bittencourt, nº 44 , Bairro
Urucara, Município Maranguape, Cep: 61.948-830 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item 07,11,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº _01/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 634,50 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR -
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE - Felipe Lima
soares, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-negivel, 02-llegivel. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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