DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
Deputado Paulino Rocha, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04571 e Termo de Participação nº20230001, Processo
nº01745796/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.301,20 (dez mil trezentos
e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES CONTRATANTE
Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00800904/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, estabelecida a Rua/Av. 08 de
Novembro, nº 521, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522.1147, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: LETICIA
VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES 06187279301, inscrita no CNPJ sob Nº 45.929.248/0001-70, com sede à Rua(Av) Alexandre Rodrigues Vieira Nº
12, Bairro Expedito Diógenes, Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alí- nea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
4.014,20 (Quatro mil, catorze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.201 11.14.339039.50000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto
Vieira CONTRATANTE Letícia Vitória Barbosa Diógenes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Vilmar de Lima Morais 2. Rafaelle Paiva Diógenes.
Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00978754/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ
BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, estabelecida a Rua Projetada S/D, S/N, Bairro Dom Pompeu, Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0823-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Débora Fernandes Brasil
CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, com sede à Rua José Hamilton de Oliveira, nº 447, Bairro Santa
Luzia, Município Limoeiro do Norte, representado neste ato pelo Sr. ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a Execução dos Serviços na Organização e realização de evento e buffet, para realização de evento de confraternização para os profissionais da
EEEP Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 com suas
alterações, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº
05/2023 FORO: Alto Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, com a data e local a ser decidido CONTRATANTE.
VALOR GLOBAL: R$ 9.965,50 (nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes Brasil CONTRATANTE ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Erivan
Silva Guerreiro Antonia 2.Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00799400/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, estabelecida a Rua/Av. 08
de Novembro, nº 521, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522.1147, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA:
LETICIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES 06187279301, inscrita no CNPJ sob Nº 45.929.248/0001-70, com sede à Rua(Av) Alexandre Rodrigues
Vieira Nº 12, Bairro Expedito Diógenes, Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO, para atender ao trans-
porte de professor, de segunda a sexta-feira, da sede do município à extensão de matrícula EEM Prof. Raimundo Lima Gomes em Mapuá, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Jaguaribe/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360 (Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 40.624,92
(Quarenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039. 50000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria
Rosenir Peixoto Vieira CONTRATANTE Letícia Vitória Barbosa Diógenes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Vilmar de Lima Morais 2.Rafaelle
Paiva Diógenes. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01304234/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO,
estabelecida a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº S/N, Bairro Trecho Estruturante, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ-
07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto
CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede na Rua 104, nº 73,
Bairro Cohab, Município Itapipoca, Ceará, CEP 62.500-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra CAMILA DE
SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos – Manutenção
Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 2023/0003 e respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo
II.. VALOR GLOBAL: R$ 17.444,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: Maria Iris Pinto CONTRATANTE CAMILA DE SOUSA VIDAL CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Luana Kesia Pires de Sales 2 Vanduesia
Araújo de Oliveira. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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