DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01050631/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE
FREITAS MENEZES, estabelecida no endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 9.9118-9195,
inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. (a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GAS GPL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, com
sede na Rua Tv Vila da Imprensa s/n, Bairro Caponga, Município de Cascavel – Ce – Cep: 62.850-00, representado neste ato pelo Sra. STAFANIA DE
OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA para a merenda escolar,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº 20230002 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 330 dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 7.696,50 (Sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE - STAFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 02-MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02224307/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA estabelecida a Rod. do Algodão S/N Bairro
Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILLA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barbosa nº 1711, Bairro, Centro,
Município de Canindé CE CEP 62.700-000 representado neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:12,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.320,00 (
Trinta um mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33
9030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jaine Lara
da Rocha, 02-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02224137/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA estabelecida a Rod. do Algodão S/N Bairro
Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA:
BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua
Euclides Barroso, nº 1295 altos sala 03, Bairro Centro, Município de Canindé CE CEP 62.700-000 representado neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO NONATO
FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:05,11,15,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: QUIXRAMOBIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.890,96 ( Três mil oitocentos e noventa reais e noventa seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE - RAIMUNDO NONATO
FERNANDES BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jaine Lara da Rocha, 02-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 07 de março de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01051328/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA estabelecida a Rod. do Algodão S/N
Bairro Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRA-
TADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua Norte Sul, nº 05, Bairro José
Aírton Machado, Município Quixeramobim, representado neste ato pelo(a) Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:13,16,21,27,38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO:
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.657,76 ( Quarenta três mil seiscentos e cinquenta sete reais e setenta seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE - AMAURILIO JOELIO LEAL DE
ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jaine Lara da Rocha, 02-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02247994/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR
POMPEU, estabelecida a Rua Professora Maria Hermínia, nº 70, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, Telefone (88) 3449.1438, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0341-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria das
Dores da Silva CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO, inscrita no CNPJ sob Nº 47.771.581/0001-29, com
sede à Rua: Padre Cicero, nº 491, Bairro Cocobó, Município de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 08, 10, 12, 14 e 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.202,42 (Cinco mil, duzentos e dois reais e quarenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria
das Dores da Silva - CONTRATANTE - Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA ADRIANA
VIEIRA DA SILVA, 02-ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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