DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01274491/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - CREDE 02 - Município 
de Tururu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: 
QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50 - Município de Fortaleza - CE, CEP nº 60.821-710 representado neste ato pela 
Sra. Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO 
em favor da EEM Luiza Bezerra de Farias , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0001/2023, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02256/2023 e Termo de Participação nº 0001/2023 FORO: TURURU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.355,00 (Cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA - Patricia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 
1 - JOSEFA MOREIRA MENDONÇA NETA 2 - FRANCISCO JEOVANE DO NASCIMENTO, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00999026/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL RONALDO CAMINHA 
BARBOSA - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA 
SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 0001/2023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos dias) dias, contados a partir da data da publicação do 
extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 72.181,30 (setenta e dois 
mil, cento e oitenta e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA - MURILO OLIVEIRA MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - SERGIANA OLIVEIRA 
AZEVEDO 2 - MARIANA ROCHA FERREIRA, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01208723/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0164-71 - CREDE 13 - no Município de Monsenhor Tabosa, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr: Luiz Kildery de Melo Oliveira 
CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, Nova Russas/CE, representado neste ato pela 
Senhora Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Festividades e Homenagens em favor da 
EEMTI Governador Adauto Bezerra, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco ) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco ) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.730,00 (Quatro mil, setecentos e trinta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA - Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Cléa Teixeira 
Rodrigues 2 - Socorro Maria Marques de Souza, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01109482/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapipoca/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: 
GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, Uruburetama/CE, representada neste ato 
pelo Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, 
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 03/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Catorze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100 000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Ohana Pires de 
Brito 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01059604/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF INSTITUTO DOS CEGOS, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no CNPJ 
Nº 07.954.514/0461-17, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sra. MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: MIRAIMA GÁS 
& TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.760.1820/0001-97 Miraima - CE - representado no ato pelo(a) Sr(a) ADRIANE SIMÕES DE 
SOUSA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÔLEO-GLP 13KG, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 unidades. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 01/2023 – Coep Nº 2023/01058 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA - ADRIANE SIMÕES DE SOUSA, e TESTEMUNHAS: 1 - SANDRA 
MARIA DA SILVA 2 - MARIA SELMA GONÇALVES FERREIRA, Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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