DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00725236/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA estabelecida à Av. Av 
Francisco Torres da Gama 161, Bairro Centro, Município de Barreira/CE, CEP 62.705-000 Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BOARROSO 
FEITOSA CONTRATADA: FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO 
DE POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SEDUC, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20230001 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.685,48 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BOARROSO FEITOSA - CONTRATANTE 
- FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JHONNATA DE SOUSA BATISTA, 02-FRANCISCO 
BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02177929/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA estabelecida à Av. Av 
Francisco Torres da Gama 161, Bairro Centro, Município de Bareira/CE, CEP 62.705-000 Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BOAR-
ROSO FEITOSA CONTRATADA: JARDEL ALVES MONTEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE POLPAS 
DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ/SEDUC, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 
FORO: BARREIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.455,28 (Trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BOARROSO FEITOSA - CONTRA-
TANTE - JARDEL ALVES MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JHONNATA DE SOUSA BATISTA, 02-FRANCISCO BRIVALDO 
MENDES DA SILVA. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01155948/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA 
ARRUDA - CEJA, estabelecida a Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4232, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres 
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua(Av) Eliézer Gois, nº 
110, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: BATURITTÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto desse contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.083,60 
(Dezoito mil, oitenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.07.339030.50000.0 - 32131. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE 
-Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOANA PIRES DA SILVA CARVALHO, 02-MARIA OZANIRA DA SILVA 
MARQUES. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01052804/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70, situada na Rua Praça Coletor Bezerra Borges, nº 293, Bairro Centro, no Município MULUNGU, 
CEP 62764- 000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França 
Leitão Arruda CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, com sede AV. 13 de maio, 
2386, Benfica, Município Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, De creto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2023 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 149.726,18 (cento e quarenta e nove mil setecentos e 
vinte seis reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339
030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE - Francisco Roberto Paula de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-DANIELLE CELESTINO 
DA SILVA LIMA, 02-LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02111472/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, esta-
belecida a Rua Açucena, nº220 , Bairro Canaã, Município de Trairi/CE, Telefone (85)33512186, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0046-27, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr. CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA: 
RODRIGO MAGALHÃES ALVES – ME, inscrita no CNPJ sob nº , 36.244.654/0001-08 com sede à Rua 102, n° 221 - Passaré; Bairro: Passaré - Forta-
leza - CE., representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 08, 11 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº: 01/2023 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.733,00 (Doze mil setecentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRATANTE Rodrigo Magalhães Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Erivania dos 
Santos 2Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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