DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01102968/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA, estabelecida a
Rua PEDRO FERREIRA NERES, n° SN, Bairro: DISTRITO DE BARRA, Município de AIUABA-CE, Telefone (88) 98140-4319, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0819-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) CONTRA-
TADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.483.631/0001-09, com sede à Rua(Av) FARMACEUTICA
NENEM BORGES, n° 481, Bairro CENTRO, Município: TAUA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN DELBERTT DIAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a LOCAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES EM FAVOR DA EEM LEANDRO LOPES
DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, itens: 01 e 02..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alinea a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto Esta-
dual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2022/0003 FORO: AIUABA-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 81.440,00 (OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.1.5009100 10318 e 2023.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro
de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATANTE ALAN DELBERTT DIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARCOS DE ANDRADE SOBRINHO 2ANTONIA EDILENE LIMA SILVA. Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01775172/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ, estabelecida a Rua mandacaru, nº 1048, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-6989, inscrita no CNPJ sob nº
07.954.514/0527-88 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE
DE FREITAS CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob 08.091.838/0001-40 com sede na Rua São Miguel, n°64, Guagiru, CEP:
61.629-230, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr representado neste ato pelo(a) Sr. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a Serviços Gráficos e Editoriais, PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2, que será
informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica com Termo de Participação no 2023/0015 FORO: . VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para entrega total
do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS
CONTRATANTE Maria Glaucimeire Lourenço da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1HELEN LUCY ALVES DA COSTA 2FRANCISCO
JOSIMAR DA SILVA. Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01195249/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO
DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de
Tauá, Ceará, CEP 63660-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Luis Félix Filho
CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, com sede à Avenida
Odilon Aguiar, nº 102, Bairro Centro, Município de Tauá, Ceará, CEP 63.660-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Alan Delbertt Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2023 FORO: Tauá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Compra/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 33.289,29 (trinta e três mil duzentos e
oitenta e nove reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 - 2439. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho CONTRATANTE
Alan Delbertt Dias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ITALO DEL BASTOS MOTA 2RAFAEL SOUZA FRANÇA. Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01269463/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO
DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de
Tauá, Ceará, CEP 63660-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho.
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, com sede à Rua Eneas de Castro, n° 70, Centro, Município
de Parambu, Ceará, CEP 63.680.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Tauá,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da data da sua publicação no D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte)
dias, contado a partir da emissão da Ordem de Compra/Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339030.50000.0 - 3959. DATA DA ASSINATURA:
24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho Contratante Francisca Sousa Neta CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAFAEL SOUZA
FRANÇA 2FRANCISCA FERNANDES LOIOLA. Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02286493/2023
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA
BRASIL, estabelecida a Rua José Júlio Louzada, nº 550, Bairro Centro, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1717, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-
72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.RENATO GONÇALVES LOUZADA
NETO CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.884/0001-77, com sede à Rua Santana do Parnaíba, nº
425, Boa Vista, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item (Anexo I): 02, 03, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 15 e 16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: ACARAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.577,50
(Trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: RENATO GONÇALVES
LOUZADA NETO - CONTRATANTE - FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-TERESA DE JESUS DOS
SANTOS, 02-GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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