DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02110824/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA,
estabelecida a Rua Açucena, nº220 , Bairro Canaã, Município de Trairi/CE, Telefone (85)33512186, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0046-27, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr. CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 , com sede à Rua 102, n° 221 - Passaré; Bairro:
Passaré - Fortaleza - CE., representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor Gomes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 06, 07, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 01/2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 44.599,00 (quarenta e quatro mil e
quinhentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRATANTE
Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Erivania dos Santos 2Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01049820/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA
EDIMAR MARTINS DA CUNHA, estabelecida a Rua Via Ferrea, S/nº, Bairro Caio Prado, Município de Itapiúna/CE, Email:emartins@escola.ce.gov.br
, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: JP DA SILVA MERCANTIL- ME, inscrita 07.195.771/0001-20, com sede à rua
São Francisco, nº 81 – Bairro: Centro, Município: Itapiúna - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL PARA
FORNECER PARA OS ALUNOS DA EEMTI EDIMAR MARTINS NO ANO LETIVO DE 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Itapiúna-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua publicação no diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 84.439,10 (oitenta e quatro mil e quatrocentos e e trinta e nove
reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
7.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS Contratante JOSÉ
PEREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO 2FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA
FERREIRA. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01637357/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, estabelecida à Rua Pedro Américo, Nº
100 - Cristo Redentor–Fortaleza-CE, CEP 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: ZACARIAS
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME - situada à Rua Jardim Olinda, Nº 652 Conjunto Marechal Rondom, no município de Caucaia/CE, CEP 61.652-
640, inscrita sob o CNPJ Nº 13.644.785/0001-87, representada neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇO DE CONSULTORIA DE CONTADOR, em
favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. Este objeto se refere ao serviço de elaboração e transmissão de
declarações federais junto à Receita Federal do Brasil e ao Ministério do Trabalho conforme Legislação em vigor, da Escola e de sua Unidade Executora:
DCTF, UEX, RAIS ESCOLA, DIPJ, auxílio na emissão de ISS de serviços realizados na escola, além da atualização cadastral na Receita Federal, Municípios
e Sped Contábil.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006, que dispõem sobre as cotações eletrônicas, tendo este presente contrato também fundamento na Cotação Eletrônica de Coep nº 2023/05704, Termo
de Participação 20230006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a
partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023.
SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATANTE ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1CRISLENE DE SOUSA GOMES 2LUIZ CLEILTON DA SILVA RIBEIRO. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02272697/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Profa Abigail Sampaio, estabelecida a Avenida João Lopes Meireles, Nº
3103, Bairro Paracuru Beach, Município de Paracuru/Ce, Telefone (85) 3344 1136, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0150-76, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, com sede à Av 13 de Maio, nº 2386, Bairro Benfica, Município
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 21 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Paracuru/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 479,80 (Quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.1.
5009100000.0 – 36936. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: André Cavalcante Guimarães CONTRATANTE Francisco
Roberto Paula de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Victor Silva Barroso 2.Francisca Juliana Viana Damasceno. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01775083/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-6989, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob 20.189.604/0001-35 com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, n° 2532, José de Alencar, CEP: 60.830-055,
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo a Limpeza e Conservação, PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2, que será informada pela
Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica com Termo de Participação no 2023/0014 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para entrega total
do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.300,00 (Dois mil, trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210