DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS
CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA REGINA BARBOSA SILVA 2FRAN-
CISCO JOSIMAR DA SILVA. Fortaleza 10 de maço de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00211313/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida na Avenida Luiz Afonso Diniz,
nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: LAIRTON S DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, com sede na Travessa Ibicatu, nº 26, Bairro Alto do Tenente, Estado do Ceará, representada pelo
Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I da carta convite 20230001 independente de trans-
crição. Grupo 02 - Perecíveis e Grupo 3 – Não Perecíveis.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20230001 FORO: Várzea Alegre, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 101.257,90 (cento e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.500
00.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATANTE Lairton Sales da
Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jocássia Costa Ferreira da Silva 2Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02143412/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EEMTI MIRIAN PORTO MOTA e a COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Guajiru, nº 100, Bairro Jardim Das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE,
Telefone ( 85 ) 3101-2185, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a). Ana Lucia Alves Gomes CONTRATADA: DELCON CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Sandra Domunik Ferreira De Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TÉCNICOS PROFISSIONAIS (serviços
contábeis), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/06625, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06625 e Termo de Participação nº 2023/06625 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 89,13 (oitenta e nove reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434,20118.03.339039,50000-3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Alves Gomes CONTRA-
TANTE Sandra Domunik Ferreira De Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01059590/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO, estabelecida na Av. Cônego de
Castro, 4801, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764-205, telefone (85) 3292 2326, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Rosângela Maria Adriano Carneiro CONTRA-
TADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua Bragança, 1.200, Bairro Granja Portugal, Município de
Fortaleza, Ceará, CEP 60.545-282 representado neste ato pela Sra. Arília Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição
da SEFOR 03, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010595902023 e Termo de Participação nº 03/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.250,00 (Seis mil duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100 000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
Rosângela Maria Adriano Carneiro CONTRATANTE Arília Ferreira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JUCIARA BARROS ANDRADE
2DANIELE FERREIRA FERNANDES. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01622635/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora, Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS
ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001- 68, com sede à Rua Jorge Guimarães Almeida, n° 2078, Parque
Guadalajara – Jurema - Caucaia, CEP 61.650-005, representado neste ato pelo Sra. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS
DA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
001/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2023 e Termo de Participação nº 001/2023 FORO:
Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.567,24 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.343.20118.03.339030.1.500910000
0.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro 2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATANTE RODRIGO ARAÚJO
SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1OLGA MARIA CASTRO E SOUSA 2WIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01915128/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,
estabelecida a Rua São Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31016112, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA:
MIRAIMA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97, com sede à Rua Luiz Matias, Nº 470, Bairro Centro,
Município de Miraima/Ceará, representado neste ato pelo Sra. Adriane Simões de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05838 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 3.295,00 (três mil duzentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO