DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
POMBOS e LIIVIPEZA DO RESERVAT6RIO DE AGUA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa dias), Após a 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.358,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta e oito reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 -3816. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 
2023 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR - CONTRATANTE, Cícero Eduardo Araújo Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Elia Lima Pinho, 02 - Silvia Helena Matos de Almeida. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02128448/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, CREDE 1 - Caucaia/CE, 
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o 
Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 38.017.226/0001-
78, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Senhor EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,06,13,22 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.505,10 (Dez mil, quinhentos e cinco reais e 
dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.
50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE, EDVALDO 
RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - VITÓRIA KARINE DA PENHA FEITOSA. Fortaleza, 
13 de março de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01614748/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO 
GOMES DE FREITAS, CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001- 40, representado neste ato pelo(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 e Termo de 
Participação nº 2023/0008 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.241,76 (Mil, duzentos e quarenta e um reais e 
setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
9.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR , 02- FRANCISCA 
NAYANE DA SILVA SOUZA . Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01061684/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, CREDE 18 - Araripe/
CE, inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. 
RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA 04648044347, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, repre-
sentada neste ato pelo Sr. ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PJ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01683 e Termo de 
Participação nº 20230004, FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.5000
0.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - CONTRATANTE, ELISMAR JOSE 
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andson da Silva Ferreira , 02 - Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01856555/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE 
LUIS FILGUEIRAS, CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630- 46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COPERGA- COMERCIAL DE GÁS PEREIRA 
DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais,. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo- Gás e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05412 
e Termo de Participação nº 20230007 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.461,00 (dois mil, quatrocentos 
e sessenta e um reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.01.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, 
José Roberto Pereira de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Anderson Felix da Silva, 02 - Antonio Marcos Ferreira de Oliveira. 
Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01011083/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I MARIA LEAL TEIXEIRA CREDE 16 - Acopiara/CE, , 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0822 - 61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO 
SUL (COOPECENTRO), inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001 - 20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PANE,descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada publica 
n° 0004/2023,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 0004/2023 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 153.166,82 (CENTO E CINQUENTA