DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0- 8974. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar
Almeida Palhano CONTRATANTE Adriane Simões de Sousa Adriane Simões de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria do Carmo Alves da
Silva 2Mayko Andrade Gomes. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01131739/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE,
S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado
pela ordenadora de despesa, Sra. Liana Castelo Branco Rocha CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua G Parque Montenegro II, Nº 660, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza, representado neste ato
pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO em favor da SEFOR 2, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023
FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 39.692,60 (Trinta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 -
3841. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Liana Castelo Branco Rocha CONTRATANTE Christiane Vieira Rodrigues
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA SYNARA DA C. PEREIRA 2ANA PAULA BATISTA FERREIRA. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01261560/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, estabelecida a Rua
FRANCISCO CALAÇA, nº 90, Bairro BARRA DO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2694, inscrita no CNPJ 07954514/0430-
10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES
DE MESQUITA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060, nº 35, Bairro
Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do Art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e Decreto Estadual nº 33.486/202 com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023 e Termo de Participação 20230003, COEP: 2023/03568 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.699,50 (Quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 24
de FEVEREIRO de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANCA
PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1THAILA BARATA BERENICE 2LUANA DE SOUZA GOMES. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02218528/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, estabelecida a Rua Capitão
Manoel Rufino de Negreiros, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428-5021, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA:
GEOVANI FRANKLIN MENDES SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.419.135/0001-73, com sede à Rua(Av) Francisco Candido Almeida, nº 29,
Bairro Jatobá, Município Iracema/CE, CEP 62980-000, representado neste ato pelo Sr. Geovani Franklin Mendes Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 40.603,00 (Quarenta mil e seiscentos e três
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0
– 32305. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama CONTRATANTE Geovani Franklin Mendes Silva
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Jakson Barbosa Gama 2.Geovani Franklin Mendes Silva. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01088361/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, CREDE 1 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: P & A COMÉRCIO DE
GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46, representado neste ato pelo Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 202/01226 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.704,67 (doze mil, setecentos e quatro reais e sessenta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50
000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE, Ernani José
de Barros Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OSÉIAS AMADOR PEREIRA, 02 - TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01457073/2023
CONTRATANTE: 0 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atrav6s da SECRETARIA DA EDUCAeAO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO
INTEGRAL WALDEMAR FALCAO, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA
QUIMICA E SERVICOS , CNPJ 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: 0 presente CONTRATO
TEM por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E DESALOJAMENTO DE POMBOS e LIMPEZA DO RESERVAT6RIO DE AGUA,
em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCAO pertencente a jurisdi?ao da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposie6es da art. 24, lnciso 11 da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterae6es, com fundamento na Cotaeao Eletr6nica
n° 02/2023, COEP n° 2023/04006 e Termo de Participaeao 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA 0 prazo os SERVIÇOS de EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO:
SERVIÇO DE DEDETIZACAO, DESIFETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E DESALOJAMENTO DE