DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS OITENTA E DOIS CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.1.5009100000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA - CONTRATANTE, LUCIVAN 
JOSE VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sirlania Maria Ferreira, 02 - Ricardo Souza e Silva. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01005636/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: 
COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 63.560.007/0001-88, representada neste ato pelo 
(a) Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, pertencente 
à jurisdição da CREDE 19º. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2292/2023 e Termo de Participação n° 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, a partir da publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.512,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ELIETE DE CASTRO CORDEIRO, 02 - LEILSON JOSÉ DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01273509/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA/ COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON 
PINHEIRO CONTRATADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02342254/0001-13, com sede à Rua(Av), inscrita no CNPJ 
sob n° 02342254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.ª Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02884 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: DEPUTADO 
IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.529,35(QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E 
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3
39030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE, 
Marcos Alcantara Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - :MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, 02 - MARIA DANIELA CUNHA 
VIEIRA. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02248443/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO 
CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Sr 
Milton César Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 8,9,12,19,21,22,24,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da 
publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.720,05 (Dezoito mil e setecentos e vinte reais e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA 
GOMES - CONTRATANTE, Milton César Lourenço da Silva - CONTRATADA e TERSTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02 - JOSÉ 
WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02376530/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime, CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , daqui por d i ant e denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral ,Sr.(a)
Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-
98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fatima Marques Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de 
Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item 02, 03, 10, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº _01/2023 
FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE, Maria de Fatima Marques Sousa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO TEXEIRA LIMA NETO, 02 - ANTONIO ERNANDES PEREIRA DE ARAÚJO. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01089279/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO 
CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato 
pelo Sr. EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,10,11,13,14,15,18,23 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de