DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023
Bancada do Governo
Saulo Araújo Toscano Júnior
Coordenador
Anna Isabelle Gomes Pereira Santos
Membro
Roberta de Alencar Pita
Membro
Jurandir Gurgel Gondim Filho
Membro
Sergio Ricardo Alves Sisnando
Membro
Bancada de Servidores
Carlos Brasil Gouveia
Coordenador
José Oliveira dos Santos
Membro
Remo Cesar de Oliveira Moura
Membro
José Nilson Fernandes Filho
Membro
Marlio José dos Santos Lima
Membro
Secretário Executivo Setorial
Samya Camerino Brasileiro
Secretária
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº001/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL/NUAT -CRATEÚS, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da Instrução Normativa Nº 77/19; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO SOBRAL/NUAT -CRATEÚS, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 002/2023
(publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso rela-
cionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.448853-5
MARIA DE SOUSA RODRIGUES ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat -Crateús, 06 de março de 2023.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº002/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto NA IN 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA DMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 034/2022 (publicado no D.O.E.
de 20 DE OUTUBRO DE 2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de
crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.285178-0
B. DO NASCIMENTO OLIVEIRA EPP
02
06.098239-0
CARLOS ALBERTO ARAÚJO ME
03
06.409588-6
F G CAMPO SANTOS ME
04
06.160185-3
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA IBIAPABA EIRELI
05
06.305253-9
PORTO PESCA LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral, 02 de março de 2023.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº002/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, no uso de suas atribui-
ções legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da Instrução Normativa Nº 77/19; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO SOBRAL/NUAT -CRATEÚS, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº
003/2023 (publicado no D.O.E. de 23 fevereiro de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso
relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.124752-9
LUCAS GOMES MELO VIEIRA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat -Crateús, 08 de março de 2023.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº003/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto art. 40 da instrução normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE
EXECUÇÃO CEXAT EM MARACANAÚ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 01, 06, 10, 11,
13 e 15/2023 (publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publi-
cação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 07 de março de 2023.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº003/2023,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 01, 06, 10, 11, 13 E 15/2023
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.392.867-1
M M LEITE RIBEIRO ME
02
06.754.685-4
PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA ME
03
06.302.368-7
AÇO FERRO MARACANAÚ LTDA
04
06.370.128-6
ADELIA VIEIRA MONTEIRO ME
05
06.366.890-4
ADILTON LEAL PIRES ME
06
06.360.298-9
AGRICON COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS E MATERIAL DE CONST
07
06.363.427-9
ANA KELLY DE ALMEIDA RAMOS MACEIL ME
08
06.580.900-9
ANA TERCIA SOUSA DE CASTRO ME