98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 09 06.688.431-4 ANTONIA DE FATIMA SILVA MACEDO 10 06.407.313-0 ANTONIA ZILMA PINHEIRO FERREIRA 11 06.197.422-6 ANTONIO EVANILDO HONORIO CASTRO 12 06.618.556-4 ANTONIO HAMILTON CAMBE BARROSO ME 13 06.387.274-9 ANTONIO OTIERNES FERREIRA DO NASCIMENTO ME 14 06.558.312-4 J C NUNES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME 15 06.210.903-0 100% UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA 16 06.336.342-9 A C DOS SANTOS DO NASCIMENTO ME 17 06.336.914-1 A PAULA DE OLIVEIRA NUNES- ME 18 06.402.288-9 ADEMIR PEREIRA COSTA 19 06.388.284-1 ADRIANA PEREIRA LIMA VARIEDADES 20 06.525.486-4 ALINE MESQUITA FARIAS ME 21 06.194.026-7 ANA MARIA SANTOS DA MOTA ME 22 06.571.326-5 ANGELICA DA ROCHA ME 23 06.664.736-3 ANGELICA MARIA MADEIRO FURTADO EPP 24 06.918.318-0 ANTONIA MARIA CORREIA DA SILVA -EPP 25 06.521.302-5 ANTONIO MIRANDA DA SILVA ME 26 06.088.940-3 BENICIO GOMES LIMA 27 06.561.012-1 BLOCKTEC IND. E COM. DE PRE-MOLDADOS LTDA 28 06.606.687-5 EDSON SCHRAGLE ME 29 06.356.074-7 COSMO ARAÚJO SERPA ME 30 06.467.406-1 MELHOR PROPOSTA COM. VAREJISTA DE MERC. EM GERAL 31 06.367.498-0 PIGMENTAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA *** *** *** ATO DECLARATÓRIO Nº004/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto art. 40 da instrução normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT EM MARACANAÚ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 16,17,19,21,22,23,24,25 e 26/2023 (publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 07 de março de 2023. Erivelton Cartaxo Pinto ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº004/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25 E 26/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.928.663-9 MATOS COMERCIAL LTDA 02 06.369.425-5 PROINOX INDUSTRIA E COM. DE EQUIP. PARA COZINHAS 03 06.444.886-0 VLADEMIR N. GONZAGA COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS 04 06.226.994-1 FRANCISCO BENIOTH DE OLIVEIRA 05 06.741.168-1 ANTONIA DEBORA DA SILVA COSTA 06 06.1.62.128-5 JS CONSTRUÇÕES LTDA 07 07.091.872-4 ESTOFADOS TERRA DO SOL LTDA - ME 08 06.782.935-0 MARIA APARECIDA SILVA SOUSA 09 07.048.134-2 BRASQUALITI COLCHÕES LTDA - ME 10 07.100.460-2 NEW SOFT COLCHÕES LTDA 11 07.056.743-3 J. G. ANDRADE DE SOUZA 12 06.384.422-2 J. G. BESERRA ROCHA ME 13 06.785.956-9 MBS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA 14 07.067.934-7 SALVATORES DOCES SALGADOS E GELADOS LTDA -ME 15 06.340.715-9 SHIRLE CHAVES CIRINO DE SOUZA *** *** *** ATO DECLARATÓRIO Nº05/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART. 40, da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 002,003,005,006,007,008,010,011,013,015 A 020/2023 (publicado no D.O.E. de 01 E 17 DE FEVEREIRO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 03 de março de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº05/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 002,003,005,006,007,008,010,011,013,015 A 020/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.355.218-3 AR SERVICE NEW SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA 02 06.136.845-8 ANTONIO DE PADUA DE VASCONCELOS SORVETES - ME 03 06.768.448-3 RG EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA 04 06.506.414-3 FRANCISCO CESAR FELIX TEIXEIRA 38791854334 05 06.759.563-4 E DE LIMA COSTA TRANSPORTES 06 06.271.408-2 J.W.T. FREITAS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07 06.518.843-8 TREND FITT INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA 08 06.709.453-8 JAIRO DA TILAPIA LTDA 09 06.298.796-8 JOSE ROMARIO LOPES DA SILVA - ME 10 06.999.749-7 J & O PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA 11 06.147.037-6 JOUSSIER DE GOIS GONCALVES LTDA - ME 12 06.404.247-2 ZALDO JOSE SOTERO ME 13 06.245.676-8 ADACHI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME 14 07.056.727-1 ANA KAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO 60947026380 15 06.904.429-5 72.470.099 FRANCISCO NUNES MOREIRA *** *** ***Fechar