DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº97/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21443
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº
2023.21443, o contribuinte: ERASMO MARQUES DO NASCIMENTO, CGF 06.701.811-4, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto
à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS
ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE
PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGI-
TAIS, DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 E 02/2022 DOS
ARQUIVOS ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ)
dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do
ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº98/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21442
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº
2023.21442, o contribuinte: ISRAEL GOMES MARTINS, CGF 06.519.232-0, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS,
ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA
NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS, DO
PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 E 02/2022 DOS ARQUIVOS
ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a
partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº99/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21441
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº
2023.21441, o contribuinte: SALATIEL GOMES DE ARAUJO, CGF 06.959.159-8, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA
DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS,
ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA
NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS, DO
PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 E 02/2022 DOS ARQUIVOS
ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a
partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº100/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21440
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº
2023.21440, o contribuinte: ANTONIO LUCAS ALVES, CGF 06.018.525-2, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS,
ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA
NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS, DO
PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/03/2021 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 DOS ARQUIVOS ELETRÔ-
NICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação
ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº101/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21438
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº
2023.21438, o contribuinte: SEBASTIAO ROGERIO PEREIRA DE SOUSA, CGF 06.304.523-0, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s),
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS
ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE
PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGI-
TAIS, DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 E 02/2022 DOS
ARQUIVOS ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ)
dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do
ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº102/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21437
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação
nº 2023.21437, o contribuinte: ALBUQUERQUE FARIAS PECAS E ACESSORIOS LTDA, CGF 06.866.786-8, para através de seu(s) dirigente(s) ou
responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO
DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA
ESPONTANEIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURA-
ÇÕES FISCAIS DIGITAIS, DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS
02/2021 E 02/2022 DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro
do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades
previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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