DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº103/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21436
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº
2023.21436, o contribuinte: FRANCISCO BONFIM DE ALMEIDA DE SOUSA, CGF 06.464.470-7, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s),
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS
ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEI-
DADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS
DIGITAIS, DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/01/2019 A 30/11/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2020, 02/2021
E 02/2022 DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2019, 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE,
dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades
previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº104/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21433
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº
2023.21433, o contribuinte: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA, CGF 06.604.801-0, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto
à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS
ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE
PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGI-
TAIS, DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 E 02/2022 DOS
ARQUIVOS ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ)
dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do
ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº105/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21434
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº
2023.21434, o contribuinte: MARCOS GEORGE FEITOZA GOUVEIA, CGF 06.902.336-0, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto
à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS
ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE
PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGI-
TAIS, DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 E 02/2022 DOS
ARQUIVOS ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ)
dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do
ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº106/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21432
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº
2023.21432, o contribuinte: GUSTAVO D DE OLIVEIRA, CGF 06.009.087-1, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS,
ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA
NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS, DO
PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 E 02/2022 DOS ARQUIVOS
ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a
partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº107/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21431
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação
nº 2023.21431, o contribuinte: F A DE OLIVEIRA AGROPECUARIA, CGF 06.177.394-8, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto
à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS
ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE
PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGI-
TAIS, DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 E 02/2022 DOS
ARQUIVOS ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ)
dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do
ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº108/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21430
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº
2023.21430, o contribuinte: EDUARDO SOUSA DE AMORIM, CGF 06.506.284-1, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA
DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS,
ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA
NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS, DO
PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 E 02/2022 DOS ARQUIVOS
ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a
partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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