DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº067/2023, DATADA DE 14 DE MARÇO DE 2023
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
ASSESSORIA 
JURÍDICA - ASJUR
 1
 Analisar processos que tramitam na ASJUR
 64
 Processos analisados
 %
 80 a 90
 30/06/23
TOTAL: 64
COMPARTILHAMENTO: ASCIN – 02, ASCOM – 02, AEPP – 02, OUVID - 02 , CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPD – 02, COCID – 02, 
PROARES – 02 , COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC – 02 - TOTAL: 36
TOTAL META COMPARTILHADA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
 ASSESSORIA 
DE CONTROLE 
INTERNO – ASCIN
 2
Examinar,analisar,avaliar e comprovar a integridade 
,adequação, eficiência e economicidade dos processos
 30
 Análise de regularidade emitida
 Processos
 97%
 30/06/23
 3
 Emitir recomendações sobre procedimentos 
administrativos da Gestão
 20
 Relatório de recomendações emitido
 Relatórios
 5
 30/06/23
 4
 Avaliar os controles internos nos diversos subsistemas (áreas).
 10
 Relatório de recomendações emitido
 Relatório
 1
 30/06/23
 5
 Estabelecer normas e procedimentos operacionais 
padrão para fortalecer os controles internos 
e atender às legislações em vigor
 10
 Normas estabelecidas
 Norma
 1
 30/06/23
 6
 Realizar auditorias internas
 10
 Auditorias realizadas
 Relatórios
 2
 30/06/23
 7
 Revisar e emitir parecer acerca dos processos 
de Tomada de Contas Especiais
 5
 Parecer emitido
 Parecer
 1
 30/06/23
 8
 Emitir parecer Técnico
 5
 Parecer técnico emitido
 Pareceres 
Técnicos
 2
 30/06/23
 9
Orientar a gestão, emitir parecer conclusivo 
e encaminhar a Prestação de Contas
 10
 Contas Anuais encaminhadas
 PCA 
Analisadas
 5
 30/06/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
 ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO 
- ASCOM
 10
 Desenvolver manual de atendimento à população vulnerável
 15
 Publicação
 Manual
 1
 30/06/23
 11
Produzir matérias e posts para subsidiar 
os canais de comunicação da SPS
 25
Notícias e posts publicados
 %
 80 a 90
 30/06/23
 12
Desenvolver material de comunicação 
específico para a Cidade Mais Infância
 10
 Site
 Site
 1
 30/06/23
 13
Reajustar as informações dos canais de comunicação, 
em conformidade com a reforma administrativa
 14
 Site oficial e intranet
 Site
 2
 30/06/23
TOTAL:64
COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 02 , ASCIN – 02, , AEPP – 02,OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPD – 02, COCID – 02, 
PROARES – 02, COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC – 02 – TOTAL: 36
TOTAL GERAL DA META COMPARTILHADA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
 ASSESSORIA ESPECIAL 
DE PROGRAMAS E 
PROJETOS - AEPP
 14
 Assessorar as Secretárias que compõem o Comitê Consultivo 
Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil 
do Estado do Ceará (CPDI) com foco na articulação 
inter e intrasetorial visando o desempenho integrado de 
Programas e Projetos do Programa Mais Infância Ceará
 30
 11 secretarias que compõem o 
Comitê Consultivo Intersetorial das 
Políticas Públicas do Desenvolvimento 
Infantil assessoradas
 Relatório
 1
 30/06/23
 15
Capacitar os profissionais dos equipamentos da proteção Social 
básica e especial em temáticas do desenvolvimento infantil
 30
 Profissionais capacitados
 Formações
 6
 30/06/23
 16
Capacitar os secretários e coordenadores da SPS no sistema 
de monitoramento das famílias do Cartão Mais Infância.
 20
 Secretários e coordenadores capacitados
 Formação
 1
 30/06/23
 17
Realizar em parceria com o Programa Criança Feliz o 
monitoramento dos planos municipais da primeira infância
 20
 Planos municipais monitorados
 Municípios
 92
 30/06/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
 OUVIDORIA - OUVID
 18
Atender às demandas da Ouvidoria com 
tempestividade e qualidade
50
Manifestação apurada
%
 80 a 90
 30/06/23
 19
Responder às solicitações de informação 
demandadas pelo Cidadão
 25
 Informação fornecida
 %
 80 a 90
 30/06/23
 20
 Carta de Serviço ao Cidadão
 25
 Carta Atualizada
 Carta
 1
 30/06/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
 COORDENADORIA DE 
GESTÃO DO SISTEMA 
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - CGSUAS
 21
 Gerenciar a implementação do SUAS
 50
 Municípios Assessorados
 Municípios
 184
 30/06/23
 22
 50
 Gestores, Técnicos da Gestão 
do SUAS e Representantes do 
Controle Social Capacitados
Gestores
184
30/06/23
 Técnicos
 280
 30/06/23
Representantes 
do Controle 
Social
 368
 30/06/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
 COORDENADORIA DE 
PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA - CPSB E SAN
 23
 Gerenciar o cofinanciamento do PAIF e BE
 10
Relatório sobre o cofinanciamento 
do PAIF e BE elaborado
 Relatório
 1
 30/06/23
 24
 Gerenciar Programas de Transferência de Rendas
 20
 Relatório da execução do 
Cartão Mais Infância
 Relatório
 1
 30/06/23
 10
 Relatório do acompanhamento do 
Programa Bolsa Família e CADÚNICO
 Relatório
 1
 30/06/23
 25
 Capacitar os profissionais
 10
 Profissionais capacitados
 Pessoas
 750
 30/06/23
 26
Implementar equipamentos Sociais nos municípios 
para atendimento a criança e adolescentes
 10
 Equipamentos implantados
 
Equipamentos
 20
 30/06/23
27
Implementar o Programa Mais Nutrição
20
Pessoas Atendidas
Pessoas
25.000
30/06/23
 28
Coordenar a execução de ações emergenciais e intersetoriais 
junto à população vulnerável no âmbito da Proteção 
Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional
 20
 Relatório sobre ações emergenciais
 Relatório
 1
 30/06/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100