DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) equivalente ao total de aproximadamente 12,23% de
aumento ao Termo de Colaboração nº 001/2021. Haja vista a necessidade de readequação do Plano de Trabalho, o Termo Aditivo em questão visa também
o remanejamento de valores. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração n° 001/2021 até 01 de maio de 2023. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 8009 – 47100004.08.243.136.20689.03.335041.1.5009100000.0 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas
e disposições do Termo originário que não tenham sido modificados pelo presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente da SEAS, Juliana Tibau Moreira - Presidente Luta pela Paz.
Mayara Feitosa Monteiro
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
OAB/CE Nº26.597
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1176/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 60/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1176/2021; II – CONTRATADA: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV –
CONTRATANTE: FULL TIME LOGÍSTICA LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Costa Aguiar, nº 1782, Fundos – Ipiranga – São Paulo – SP; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d”, e § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação de prazo de vigência,
por 12 (doze) meses, bem como o reajuste, do Contrato nº 1176/2021, cujo objeto é o serviço de transporte multimodal interinstitucional de remessas de
produtos perigosos – substâncias infecciosas, do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará – LACEN/CE aos Laboratórios de Referência/Nacional,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos ANEXO I-Termo de Referência do Pregão 1400/2021/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$
699.085,80 (seiscentos e noventa e nove mil, oitenta e cinco reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de fevereiro
de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 30/01/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
e Eduardo Jorge Coelho Goston.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 161/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COFTALCE
– COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS CEARÁ LTDA; OBJETO: a contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na
Categoria MÉDICO OFTALMOLOGISTA, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 26/2023, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 459.778,97 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HGCC – 24200194.10.302.631.20077.
03.339034.1.500.0.01, HIAS – 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.0.01 e CORAC – 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.0.01; DATA
DA ASSINATURA: 21/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Newton Andrade Júnior.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 164/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: CEMERGE – COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ; OBJETO: a contratação de profissionais de saúde na categoria de
MÉDICO CLÍNICO GENERALISTA, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 28/2023, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.898.446,46 (três milhões, oitocentos e
noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CORAC: 2420074.10.302.631.20236.
03.339034. 1.500.9100000.0.3.01 – 10285, CCAD: 242000694.10.302.631.20071.07.339034. 1.500.9100000.0.3.01 - 07347, CEO CENTRO: 24200334.10
.302.631.20075.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01- 12438, CIDH:24200324.10.302.631.20071.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01- 09243, HEMOCE: 2420
0424.10.302.631.20094.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01- 09253, HGCC:24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-09281, HMJMA:
24200794.10.302.631.20077.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01-12429, HSJ:24200224.10.302.631.20077.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01-09274, HSMM
:24200214.10.302.631.20077.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01-01107 e DONA LIBÂNIA:24200374.10.302.631.20071.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01-
01115; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Lindemberg da Costa Lima.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 165/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DE CEARÁ LTDA; OBJETO: a contratação de profissionais de saúde na categoria de MÉDICO
CLÍNICO ESPECIALISTA, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 28/2023, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 11.524.430,17 (onze milhões, quinhentos
e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CORAC: 2420074.10.302.631.20236.03.339034.
1.500.9100000.0.3.01 – 10285, CCAD: 242000694.10.302.631.20071.07.339034. 1.500.9100000.0.3.01 - 07347, CEO CENTRO: 24200334.10.302.631.2
0075.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01- 12438, CIDH:24200324.10.302.631.20071.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01- 09243, HEMOCE: 24200424.10.30
2.631.20094.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01- 09253, HGCC:24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-09281, HMJMA: 24200794
.10.302.631.20077.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01-12429, HSJ:24200224.10.302.631.20077.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01-09274, HSMM:2420021
4.10.302.631.20077.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01-01107 e DONA LIBANIA: 24200374.10.302.631.20071.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01-01115;
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Raimundo Joselanio Carneiro.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 11484152/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 10/2023 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2018 Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE MARCO/CE; II - OBJETO: A alteração do Plano de Trabalho, para utilização do saldo rendimento no valor de R$ 18.060,73
(dezoito mil, sessenta reais e setenta e três centavos) do Convênio nº 062/2018, que tem por finalidade a realização de procedimentos médico-hospitalares
aos usuários do SUS no município de Marco/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: R$ 18.060,73 ( dezoito mil, sessenta
reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 23/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho e Roger Neves Aguiar.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTEDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 10822445/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 05/2023 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2018; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 11
de janeiro de 2023, com término em 09 de julho de 2023, o prazo de vigência do Convênio nº 111/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando
a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Abaiara/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, MAPP
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