DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.02, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICO EM DIVERSOS EVENTOS
REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
SERÁ A PARTIR DO DIA 17/03/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 30/03/2023 ÀS 09:00HORAS. TUDO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.
TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO
OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRONICO
Nº 2023.03.09.03 - O PREGEOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA, TOMBADO
SOB O Nº 2023.03.09.03, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO
DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL, SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS,
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA(VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, ROÇO E PODA
ARBÓREA), SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA SEDE E DISTRITOS DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. ONDE SE LÊ: 2023.03.09.01 LEIA-SE: 2023.03.09.03. CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA
JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: (88)
3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. DOUGLAS SANTOS CUNHA-
PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.13.001-
DL – OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de atenção em
saúde, no âmbito do Município de Frecheirinha, para o apoio em gerenciamento dos macroprocessos e da logística para atendimento da população em
geral, especificamente na prestação de serviços ao Usuário no âmbito do Hospital e Maternidade Menino Jesus de Praga, contemplando ainda Serviço de
Manutenção e Almoxarifado, Serviço de Assistência Farmacêutica e Serviço de Capacitação e Educação Continuada desta unidade hospitalar, fomentando
a execução de atividades na área da saúde por meio do estabelecimento de parcerias entre as partes contratantes, com a finalidade de promover e/ou
restabelecer à saúde da população, visando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, em cumprimento às diretrizes, objetivos e metas estabelecidos
no Plano Municipal de Saúde Frecheirinha 2022-2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV, e o art. 26, parágrafo único, II e III, da Lei
8.666/93 e o Chamamento Público Nº 002/2023-SMS. CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ,
CNPJ nº 05.312.376/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 8.446.606,20 (Oito Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Seis Reais e Vinte
Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1102.10.302.0181.2.095-33508500 - FONTE RECURSOS: 1500100200/160000000. Frecheirinha-CE,
13 de Março de 2023. Ana Célia Oliveira Silva – Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.09.02/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto
nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.09.02/2023, cujo objeto
é o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Medicamentos de Controle Especial, de “A” a “Z” por Maior Desconto, com
Base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – Abc/Farma Guia da Farmácia para atender demandas da Secretaria
Municipal da Saúde de Capistrano/CE e Excepcionalmente, Demandas Determinadas por Ordem Judicial. Número Identificador no Banco: 991666.
Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 03/04/2023 às 10:00hs (Horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na
Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso
ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de
Capistrano, Ceará.
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INSTITUTO MIRANTE CULTURA E ARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM INSTITUTO MIRANTE
Pregão Eletrônico nº 0013/2023
O INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 31/03/2023 às 09h00min de Pregão Eletrônico objetivando
a aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.
institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 14 de Março de 2023
Ariel Sampaio Paula Genuino
PREGOEIRO
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INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM INSTITUTO MIRANTE
Pregão Eletrônico nº 014/2023
O INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 31/03/2023 às 14h00min de Pregão Eletrônico objetivando a
prestação de serviços de locação de impressoras e nobreaks, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.
institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 14 de Março de 2023.
Ariel Sampaio Paula Genuino
PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 018/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna
público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de março de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 29 de março de 2023 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 08h (horário de Brasília) do dia 29 de março de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2023-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de
impressora multifuncional, copiadora, scanner, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e troca de tonners, para
atender as demandas da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À
Pregoeira.
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