DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá - ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.20.01 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, esclarece paginação do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.20.01 -
DIVERSAS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO
DE QUIXADÁ-CE. Esta errata tem por finalidade corrigir o numerário das páginas do processo na pasta Nº 03 / 03: Onde Lia-se: SECRETARIA DE
EDUCACAÇÃO PÁGINA 1183 Leia-se agora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS –
SEDUMASP; no ato da paginação Lia-se: páginas da 1182 a 1186 Leia-se agora páginas: da 1187 a 1235. Trata-se basicamente de um erro formal ocorrido
no processo de paginação, sem prejuízos ao processo. Sendo assim, para lisura do mesmo está errata retifica o processo conforme consta nos documentos
oficiais. Edmilson Mota Nunes Neto - Presidente da CPL, QUIXADÁ, 14 de Março de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços
Nº 2023.01.10.02 - SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de passagem molhada no Distrito
de Juá no município. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º lugar Arcturo Construções e Serviços Ltda - CNPJ: Nº 03.077.025/0001-81, com valor global
de R$ 108.789,86; 2º Medeiros Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 113.224,37, dessa forma as empresas
atenderam o item 9, apresentando propostas dentro das exigências de edital. A comissão informa que a ata da sessão de Julgamento da Proposta Comercial
está disponível no site: www.tce.ce.gov.br, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, ficará aberto o prazo para interposição
de recursos, que o processo será encaminhado as autoridades competentes para fins de Adjudicação e Homologação Maiores informações através do
e-mail: centraldecontratos.quixada@gmail.com. Edmilson Mota Neto.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.14.01/2023. A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de locações de veículos destinados
às diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das
propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 29/03/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal
Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062-9213, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº. 06.004/2022 – TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por
interesse público decorrente de fato superveniente, a licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº. 06.004/2022-TP, com fins a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e auditoria para acompanhamento da participação do Município na Receita tributária do
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, de interesse da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças do Município de
Maracanaú/CE, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do art.109, da Lei n°
8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 14 de março de 2023. Anderson Gazetta
de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde,
torna público que, a partir do dia 03 de abril de 2023, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Credenciamento N.º 2802.01.2023,
visando a prestação de serviços médicos, essenciais de saúde conforme demanda de plantões, objetivando a complementação dos serviços e atendimentos
aos usuários do SUS no âmbito da atenção especializada e Atenção Básica de Saúde, especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e
demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses Níveis de Atenção à Saúde, junto ao Município de São Luís do Curu-CE,
que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para
atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu – CE. Eric Victor Martins Pires.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.03.15.01/PP, tipo menor preço
por Item, para a aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade
de Vida de Jericoacoara – ADEJERI. com data de abertura em 29/03/2023, às 09:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada
à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 15 de Março de 2023. Rita Erica
Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação -Tomada de Preços nº 01/2023-SEDUC.
Cujo objeto reforma e ampliação de escolas, creches e quadras escolares nos Locais: Sítio Top, Oiticicas, General Tibúrcio, Manhoso, Santa Bárbara, e
Baixa Grande no Município de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma,
Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, MHE Engenharia e Serviços LTDA, Construtora AG LTDA. Inabilitadas: Construtora Impacto
Comércio e Serviços EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções EPP e Escalar Construtora Projetos e
Engenharia LTDA. Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h
às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 15 de março de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa
- Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação
da Tomada de Preço Nº 2023.01.20.001, com fins à contratação de empresa para construção de uma arena de eventos no Complexo Turístico Beira Açude
de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Clezinaldo S de Almeida
Construções EPP; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA; Memp Construções LTDA e AJ
Construtora e Transporte LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas: VAP Construções LTDA e Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA
foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de
prosseguimento dar-se-á em 24 de março de 2023, às 09:00h. Pacajus - CE, 15 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.09.03/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº.
10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.09.03/2023, cujo objeto é o
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e consumo, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 991687. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Abertura das propostas: 03/04/2023 às 12:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal,
CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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