DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE002/23, cujo objeto é a aquisição de álcool 70% para atender a demanda dos programas,
projetos e serviços executados, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de
Propostas: 16/03/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 29/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 29/03/2023.
A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30
horas / 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.
com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br),
Maiores informações pelo endereço eletrônico: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 15/03/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra -
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2023.03.07.11.RP.FG. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas
Secretarias de Campos Sales - CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citado, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das
propostas: 17 de Março de 2023 às 10:00h, Abertura das Propostas: 28 de Março de 2023 às 08:30h, Início da sessão de disputa de preços: 28 de Março de
2023 às 09:30, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir
da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br.
Campos Sales/CE, 15 de Março de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.0903.001/SECSA. O Município de
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.0903.001/SECSA, para Registro de
Preços para aquisição de equipamentos, material permanente e de consumo para a Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE – recurso
de emenda parlamentar. A partir da data 17 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 29/03/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa:
29/03/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do
Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/
CE, 15 de março de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1403.01/2023 – SME/PE,
para a aquisição de material didático para o projeto “Educação Física Escolar”, destinados aos alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental,
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Fortim - ce. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/03/2023, até o dia
30 de Março de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 30 de Março de 2023 às
08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 30 de Março de 2023 às 09h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser
adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público
e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes.
Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 11.003/2023 – SRP. A Pregoeira do Município de Chaval/CE
torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de março de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente
Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 11.003/2023 - SRP que tem como objeto
seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinado a composição de cestas básicas
para distribuição gratuita a munícipes carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval/CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min
e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 15 de março de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira
do Município de Chaval-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 00.004/2023 – SRP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que a sessão que aconteceria no dia 21 de Março de 2023,
às 09h, será ADIADA para o dia 29 de Março de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.004/2023 - SRP, referente a Seleção de
Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futuros e Eventuais Contratação de empresa especializada para a execução de serviços em manutenção e
conservação de áreas verdes, através das Secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE.
Motivo: Alteração no item 11.6.4.2 – Regularidade Fiscal e Trabalhista. O Adendo estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 15
de Março de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Municipal de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 015/2022-SEINFRA – O Secretário da Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da
Tomada de Preços Nº 015/2022-SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento nas seguintes Ruas: Rua Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura
do Município de Crateús – CE, VENCEDORA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME inscrita no CNPJ: 41.981.677/0001-35 com
um VALOR TOTAL de R$ 203.042,38 (Duzentos e Três Mil Quarenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias.
ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 15 de Março de 2023. Agileu de Melo Nunes – Secretário da
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.03/PE
– Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições e lanches prontos
destinados à atender as demandas das diversas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio do
Pregoeiro do Município, torna público aos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, com o Objeto acima descrito,
conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 29 de Março de 2023, às 09h; Abertura as Propostas:
29 de Março de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 29 de Março de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF.
O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 14 de Março de 2023. Vanessa Kelry
Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.15.03.2023-DIV
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.15.03.2023-DIV, cujo Objeto é o
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 29 de Março de 2023. às 09h. no Endereço Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.
licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE).
Russas-CE, 15 de Março de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.