DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16  DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023 
PP. A  Prefeitura Municipal de Aracoiaba através da equipe de Pregão comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, tombado sob o N° 002/2023 - PP, com critério de julgamento MAIOR  PREÇO GLOBAL, tendo como objeto. CONTRATAÇÃO DE 
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO 
DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E OUTROS, DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE, Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços  será  às 09h00min do dia 28 de março  de 2023. O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes maiores informações no endereço citado  das 08:00 à 12:00 Horas. Aracoiaba/CE, 15 de 
março de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023. 
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 015/2023, cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA, com data de recebimento das Propostas de 
Preços até o dia 28 de março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 28 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à 
disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site  
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 15 de março de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.11.1-
TP. A CPL do Município de Guaramiranga, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de análise de proposta de preços 
da TOMADA DE PREÇO Nº 2023.01.11.1-TP. Objeto: Construção de um quiosque e restauração da praça no núcleo distrital de Botija no município de 
Guaramiranga/CE. Proposta vencedora: 1º lugar: L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 90.122,31 e proposta classificada: 
2º lugar PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 92.008,87. Portanto fica aberto o prazo 
recursal a partir desta publicação, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações: Rua Joaquim Alves 
Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos 
Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/20/SME-PE – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0120SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar 
para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O Presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do Contrato resultante 
do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo 
Vigência de 12 de Março de 2023 até 12 de Maio de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas 
da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Thayan Barboza Silva – LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Cariré-CE, 15 de 
Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019SMAG-
CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019SMAG-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de calçadas no acesso ao Parque de Exposições, 
reforma e ampliação do Parque de Exposições, no Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, § 1º, inc. II. DA 
PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo Vigência de 19 de Novembro de 2022 até 19 de Março 
de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha – N. R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 15 de Março de 2023. Arnóbio de 
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019SMAG-CP 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019SMAG-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de calçadas no acesso ao Parque de Exposições, 
reforma e ampliação do Parque de Exposições, no Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, § 1º, inc. II. DA 
PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo Vigência de 20 de Março de 2023 até 18 de Julho de 
2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha – N. R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 15 de Março de 2023. Arnóbio de 
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento da Fase Habilitação e Propostas – Tomada de Preços Nº 2023.02.24.1. A 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento das fases de Habilitação e Proposta de Preços 
referente à Tomada de Preços n° 2023.02.24.1, sendo o seguinte: empresa ESPLAM - Escritorio de Planejamento e Administracao Municipal LTDA, fora 
declarada Habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Assim como fora Classificada, na fase de análise de Proposta. Ficando, portanto 
a partir da notificação da secretaria solicitante, convocada para os demais trâmites anteriores à homologação do certame. Tais trâmites atenderá aos princípios 
da publicidade e transparência dos atos. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de 
Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 15 de março de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.14.001. A Prefeitura Municipal de Boa 
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.14.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materias de expediente, limpeza e afins 
para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, 
conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 28 de Março de 2023 (28/03/2023), às 08:00hs. A licitação será 
realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 15 de Março de 2023. Willamys Carneiro Carvalho – 
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1003.01/2023. A 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, 
QUE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08:40 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO - HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ 
- ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBANDO SOB O Nº 1003.01/2023 COM O SEGUINTE 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICO - HTTPS://
COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ . INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3661-1541 OU NO ENDEREÇO RUA JOSÉ OTALÍCIO 
MARTINS ROCHA, Nº 250 – MONSENHOR EDSON, ACARAÚ - CE, 62580-000. ACARAÚ/CE, 16 DE MARÇO DE 2023. BRUNO RODRIGUES 
GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PREGOEIRO OFICIAL.
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