DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Comunicado de Recurso Administrativo - Processo: Concorrência N.º 010/2022-CP.
Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água na Localidade de São José, no Município de Pedra
Branca/CE. O Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de recursos administrativos ao presente processo.
O interior teor do documento poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo de contrarrazões previsto no §3º do Art. 109 da Lei n.º
8.666/93. Pedra Branca, 15 de março de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Anulação de Licitação. A Secretaria Municipal de Governo e
Esportes, torna pública a anulação do Processo de Licitação n° 2023.02.27.1-PE, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Registro de Preço
visando a contratação de infraestrutura incluindo equipamentos e serviços, para realização de eventos nas diversas Secretarias do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro-CE, conforme especificações contidas no Anexo I. Nos Termos do Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, Inciso I, Alínea “c.”. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 15 de março de 2023. Luis Vagner da Silva Souza - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Governo e Esportes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.03.14.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço Global, tombada
sob o N.º 2023.03.14.001, com fins a Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de cesta básicas para distribuição as famílias carentes,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 15 de março de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.15.1, cujo objeto é a Contratação dos serviços a serem prestados
na recuperação, reforma e ampliação de diversas escolas em diversas localidades do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 03 de abril de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas
as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-
211). Porteiras/CE, 15 de março de 2023 .Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 17/23/PE-DS-SRP. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 30/03/2023, às 12h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº
17/23/PE-DS-SRP, receberá propostas para Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de material elétrico, hidráulico, e de construção em geral,
conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993,
obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 15 de março de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de Março de 2023 às 10h:00min no portal
www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 08.001/2023-PE com o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de
materiais destinados a manutenção de bombas submersas vinculadas a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Graça/CE. O Edital
encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h
e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 15 de Março de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público
aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 14.03.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para serviços de manutenção preventiva e corretiva in loco, com fornecimento de peças diversas, fornecimento de gás, instalação e desinstalação de centrais
de ar-condicionado, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação de Tauá-CE; Data de Abertura das Propostas: 29 de março de 2023,
às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 14 de março de 2023. José Eronilson Alexandrino Sousa - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão
n° 2023.03.15.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades
do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE, nos termos da proposta n.
11423.095000/1220-04, do Ministério da Saúde. Abertura: 30 de março de 2023, a partir das 13h00min. Início de acolhimento das propostas: 17 de março
de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 15 de março de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cascavel através da
Secretaria de Obras, comunicam a Revogação da Concorrência Pública N° 2023.01.25.003, destinada a contratação de pessoa jurídica especializada, visando
à manutenção do sistema de iluminação pública, cadastro georreferênciado, eficientização energética, ampliação, com fornecimento integral de material,
equipamentos e mão de obra, de bens e serviços que compõe o sistema de iluminação pública do Município de Cascavel - CE. Motivo: Falhas na planilha
orçamentária. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretaria de Obras. Cascavel/Ce, em 10 de março de
2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no
próximo dia 03 de abril de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1603.01/2023, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços de perfuração e estruturação de 01 (um) poço profundo na Comunidade de Ubaia, conforme projeto em anexo. O Edital completo estará
à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de
Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 16 de março de 2023. José Eucimar de Lima. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos
interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.02.08.01, destinada Contratação de empresa especializada
para a realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, provenientes das Unidades Básicas de Saúde, SAMU,
CAF, CCZ, CAPS I e CEM, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.
br. Irauçuba/CE, 14 de março de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Será realizado dia 28 de março de 2023 às 08h00min, Pregão Eletrônico
n° 00.09/2023-PE, objeto: aquisição de material gráfico destinado a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Ararendá – CE,
informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Luan Mourão Venâncio – Pregoeiro.
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