DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva, Gerente de 
Transporte, portador do CPF: 000.490.243-29 (uma) diária para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 28 de fevereiro de 2023, 
no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 170,00 
(cento e setenta reais) com o objetivo de conduzir o veículo que levará 
a secretária adjunta e o secretário dos conselhos a uma reunião de 
trabalho. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
28 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Portaria n° 03.01.023/2022 
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento, Social, Mulheres e Direitos 
Humanos.  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:966FE2DD 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 28.02.032/2023 
 
PORTARIA N.º 28.02.032/2023 De 28 de fevereiro de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Edmilson José dos Santos Junior, 
Secretário Executivo dos Conselhos, portador do CPF: 069.991.363-
27 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dias 
28 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), 
totalizando R$ 170,00 (cento e setenta reais) com o objetivo de prestar 
informações e orientar os municípios para o processo de escolha de 
conselheiros tutelares. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
28 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Portaria n° 03.01.023/2022 
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento, Social, Mulheres e Direitos 
Humanos. 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:170A258D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 28.02.031/2023 
 
PORTARIA N.º 28.02.031/2023 De 28 de fevereiro de 2023. 
  
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder a Sra. Tereza Raquel Pinheiro Horta Coelho, 
Secretaria Adjunta, inscrita do CPF: 432.210.163-72 (uma) diária para 
a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dias 28 de fevereiro de 
2023, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta), totalizando R$ 
350,00 (trezentos e cinquenta reais) com o objetivo de prestar 
informações e orientar os municípios para o processo de escolha de 
conselheiros tutelares. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
28 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Portaria n° 03.01.023/2022 
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento, Social, Mulheres e Direitos 
Humanos.  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:39BB396D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 15.03.002/2023 
 
PORTARIA N.º 15.03.002/2023 De 15 de março de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder a Sra. Adriana Lopes dos Santos, Diretora da 
Proteção Social Básica, portadora do CPF: 256.463.648-92 (duas) 
diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 
de março de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), 
totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de 
receber os Vouches (vale gás). 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
15 de março de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Portaria n° 03.01.023/2022 
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento, Social, Mulheres e Direitos 
Humanos. 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:9C526FB7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 15.03.001/2023 
 
PORTARIA N.º 15.03.001/2023 De 15 de março de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Arnon da Silva Lima, motorista, portador 
do CPF: 046.304.123-28 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de março de 2023, no valor de R$ 
170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos e 
quarenta reais) com o objetivo de conduzir o veículo que levará a 
diretora da proteção básica Adriana Lopes da Silva para receber os 
Vouches (vale gás).