DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
15 de março de 2023.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Portaria n° 03.01.023/2022
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento, Social, Mulheres e Direitos
Humanos.
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:8B4CBB8A

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.03.15.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.03.15.1. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.15.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P-13,
para atender as necessidades do Programa Gás do Povo, vinculado à
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 30 de março de 2023, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de
março de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 15 de março de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:BC0FAC8F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.08.25.1.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: contratação de empresa especializada na locação de
computadores
e
notebooks,
destinados
ao
atendimento
das
necessidades da Secretaria de Trabalho Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) os quantitativos licitados. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Regiano José Alves.

Data de Assinatura do Aditivo: 15 de março de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1B2DA6CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.15-1.
Partes: o Município de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA.
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na
realização de Coalizão Tarsal Bilateral, em favor da menor Maria
Gabriela da Silva Pereira, conforme solicitação médica. Valor Total
Estimado: R$ 22.040,00 (vinte e dois mil e quarenta reais). Vigência
Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Amanda Aquino
Rodrigues Feitosa e Antônia Fabíola Sampaio Saraiva.

Barro/CE, 16 de março de 2023
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:7500774E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº.
20.12.001/2022-SEDUB.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de
Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA:
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, CNPJ nº.
03.829.590/0001-58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal
nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, no Decreto
Municipal nº. 065, de 15/12/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE/SRP-10.17.1/2022-SEDUB.
OBJETO:
registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos permanentes diversos e materiais de
consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria da
Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.002.795,00 (um milhão,
dois mil, setecentos e noventa e cinco reais), referentes aos lotes (I,
VIII, IX e XI). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. DA
VIGÊNCIA: 12 doze meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
JUCÉLIO DOS SANTOS e NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA
DANTAS, respectivamente Contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº.
20.12.002/2022-SEDUB.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de
Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA:
BRITO
BASTOS
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº.
40.501.673/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal
nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, no Decreto
Municipal nº. 065, de 15/12/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE/SRP-10.17.1/2022-SEDUB.
OBJETO:
registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos permanentes diversos e materiais de
consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria da
Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 597.262,00 (quinhentos e
noventa e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais), referentes aos
lotes (II, III e VI). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. DA
VIGÊNCIA: 12 doze meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO