DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA 
Secretária Municipal de Educação.  
  
Missão Velha-CE, 16 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:3129D76F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – AVISO DE CHAMADA PUBLICA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSAO 
VELHA/CE Nº 001/2023. Prazo para entrega dos documentos: de 
13 de março de 2023 a 03 de abril de 2023, das 08h00min às 
13h30min, na secretaria de Agricultura e Desenvolvimento 
Econômico, endereço Rua Cel. José Dantas, nº 1038, Centro CEP: 
63200-000– Missão Velha-CE. Objeto: Chamada Pública n.º 
01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 
de 08 de Maio de 2020 e Resolução 21/2021 de 16 de Novembro de 
2021 do FNDE. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidas no 
endereço acima nos locais públicos do Município, nos dias úteis das 
08h00min às 14h00min, ou no site https://missaovelha.ce.gov.br/. 
Informações:  
  
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 01/2023-EDUCAÇÃO 
  
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023-EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: Chamada Pública n.º 01/2023, para aquisição de gêneros 
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 06/2020 de 08 de Maio de 2020 e Resolução 
21/2021 do FNDE 
  
CERTIFICO para os devidos fins que foi publicado no QUADRO 
DE AVISO E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MISSÃO VELHA-CE, conforme reza o Art. 38 - XI, da Lei 
Federal 8.666/93, o AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Missão Velha/CE, 
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:F178C4E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.15.03CMM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.15.03CMM. 
A Pregoeira Oficial da Câmara de Mombaça-Ceará torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de março de 
2023, às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Câmara Municipal 
de Mombaça, localizada na Tv. Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Centro, 
Mombaça/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão 
Presencial, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (SEM 
CONDUTOR), PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA 
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, 
conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais 
anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no 
horário de 8h às 12h.  
  
Mombaça/CE, 16 de março de 2023. 
  
LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO 
Pregoeira 
Publicado por: 
Leyla Holanda da Araujo 
Código Identificador:E78A87E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023SME-PE – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023SME-PE – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando haver o(a) Pregoeiro(a) cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023SME-PE – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE 
PREGÃO ELETRÔNICO, vem HOMOLOGAR o supracitado 
processo, para que produza os 01 – DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA, com sede em Iguatu-CE, no Sitio Várzea de 
Fora S/N, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa KM 1, CEP: 
63.500-970, inscrita no CNPJ/MF com o nº 24.334.945/0001-08 e 
CGF nº 06.493.342-3, com o valor global de R$ 7.535.887,00 (sete 
milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos oitenta e sete 
reais). 02 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA, com sede em 
Iguatu-CE, na Rod. Antonio Adil de Mendoça, nº 133, Bairro 
Fomento, CEP: 63.502-705, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
27.605.903/0001-52 e CGF nº 07.027241-7, com o valor global de R$ 
R$ 1.933.630,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, 
seiscentos e trinta reais). 
  
MOMBAÇA - CE, 15/03/2023.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA -  
Secretária Municipal de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:44B08D47 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2023SME.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023SME-PE 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
002/2023SME.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA: 
15/03/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DOS PREÇOS: Os 
preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de 
Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001/2023SME-PE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, correspondendo ao(s) seguinte(s) 
valor(es):01 – DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com 
sede em Iguatu-CE, no Sitio Várzea de Fora S/N, Anexo D, Rodovia 
Manoel Matias Costa KM 1, CEP: 63.500-970, inscrita no CNPJ/MF 
com o nº 24.334.945/0001-08 e CGF nº 06.493.342-3, com o valor 
global de R$ 7.535.887,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e cinco 

                            

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