DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
CMMN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 
31/12/2022 A 31/12/2023. DO VALOR : O VALOR GLOBAL DO 
PRESENTE CONTRATO É DE R$ 4.952,70 (QUATRO MIL 
NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA 
CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 
59.432,40 (CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA 
ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA 
JÚNIOR.ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO MARLOS 
DE OLIVEIRA SILVA.  
  
MORADA NOVA - CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
JOEL FERREIRA - 
Presidente Da CPL - 
Câmara Municipal de Morada Nova.  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:E0B80B33 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
CONTRATO. 
PRIEMRIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20229023 - 
CMMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS TP-001/2022 - CMMN. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
CONTRATADA: MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA 
CONTÁBIL E SERVIÇOS LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. DO OBJETO: O 
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR 
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20229023 - 
CMMN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 
31/12/2022 A 31/12/2023. DO VALOR: VALOR GLOBAL DE R$ 
167.200,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS 
REAIS). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCO ANTÔNIO DE 
ARAÚJO BICA JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: 
FILIPY FERREIRA DOS SANTOS.  
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da CPL -Câmara Municipal de Morada Nova. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:D85AA1FF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. QUINTO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP-002/2019 - CMMN. 
ORIGEM: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-002/2019 
- 
CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. CONTRATADA: ZANELLI BRASIL CONSULTORIA, 
TREINAMENTO E COMPLIANCE - EM GESTÃO PÚBLICA E 
EMPRESARIAL 
EIRELI 
- CNPJ 
Nº 
05.042.412/0001-
08.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 
8.666/93. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM 
POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº TP0022019 - CMMN, POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES, A CONTAR DO DIA 31/12/2022 A 31/12/2023.DO 
VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE 
4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), PERFAZENDO 
O VALOR GLOBAL DE R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL 
E SEISCENTOS REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA.DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO 
DE 2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCO ANTÔNIO 
DE ARAÚJO BICA JÚNIOR.ASSINA PELA CONTRATADA: 
SALEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS. 
  
MORADA NOVA - CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
JOEL FERREIRA - 
Presidente da CPL - 
Câmara Municipal de Morada Nova.  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:45EB9FC9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - 
CNPJ 
Nº 
20.630.064/0001-83. 
CONTRATADA: 
MURANO 
TURISMO E AGÊNCIA DE VIAGENS LITDA, INSCRITA SOB O 
CNPJ Nº 29.155.084/0001-14, COM SEDE A R SINDULFO 
CHAVES, Nº 1567, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE-CE, CEP: 
62.930-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-001/2023-CMMN. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
MARCAÇÃO 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS 
NACIONAIS 
E 
INTERNACIONAIS, 
BEM 
COMO 
HOSPEDAGENS, 
PARA 
VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA 
OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM 
CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM 
SERVIÇOS 
DE 
RESERVA, 
EMISSÃO 
DE 
BILHETES, 
MARCAÇÃO, 
REMARCAÇÃO 
E 
DEMAIS 
ATIVIDADES 
PERTINENTES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO 
GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL 
REAIS) SENDO COBRADO POR REMUNERAÇÃO FIXA POR 
TAXA DE TRANSAÇÃO PARA (PASSAGEM – 01: R$ 150,00 E 
HOSPEDAGEM 
ITEM 
02: 
R$ 
100,00). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33.00 – PASSAGENS E 
DESPESA COM LOCOMOÇÃO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.33.01 
– 
PASSAGENS 
PARA 
DENTRO 
DO 
PAÍS 
/3.3.90.33.02 – PASSAGENS PARA O EXTERIOR: COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
CMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA 
AURÍLIA MARTINS/ ROBERTO HOLANDA 
DUARTE, MORADA NOVA-CE, 10 DE MARÇO DE 2023. JOEL 
FERREIRA, PREGOEIRO DA CMMN. 
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE MARÇO DE 2023.  
  
JOEL FERREIRA - 
Pregoeiro da CMMN -Câmara Municipal de Morada Nova.