DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:7F4CF6DF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023-SESA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR PROPOSTA PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL 
GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS SETORES E 
DEPARTAMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
EM 
CONFOMIDADADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE: R$ 389.899,80 (TREZENTOS E OITENTA E 
NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
OITENTA CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A 
PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ MAXWYANO REGIS 
NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 15 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8B099242 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADAS: J.L COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE À 
RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
32.216.752/0001-80 (VENCEDORA DOS LOTES I, III, IV, V, VI, 
VII E VIII); GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LPTDA EPP, 
COM SEDE À RUA CAPITÃO HUGO BEZERRA, Nº 1131, 
BARROSO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 
00.430.571/0001-66 
(VENCEDORA 
DO 
LOTE 
II). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023-SECULT. 
TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE 
PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA 
E 
EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, 
COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: 
R$ 400.000,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 385.000,00; DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 40.000,00; DO VALOR DO LOTE IV: 
R$ 35.000,00; DO VALOR DO LOTE V: R$ 245.000,00. DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 46.000,00; DO VALOR DO LOTE 
VII: R$ 280.000,00; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 30.000,00; 
DO VALOR GLOBAL: R$ 1.461.000,00 (UM MILHÃO E 
QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS). DA 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM; 
EDILSON CESAR CARDOSO DE ARAÚJO . 
  
MORADA NOVA - CE, 15 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:72BB8074 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: A. 
ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE À RUA JOSÉ 
ESTACIO, Nº 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.701.811/0002-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023-SESA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS (DE FABRICAÇÃO 
NACIONAL DE PRIMEIRO USO), BATERIAS, FILTROS, ÓLEOS 
LBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 510.300,00; DO VALOR DO LOTE II: 
66.799,98; DO VALOR DO LOTE III: R$ 202.250,00; DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 8.451,50; DO VALOR DO LOTE V: 
R$64.369,84; DO VALOR TOTAL: R$ 852.171,32 (OITOCENTOS 
E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E SETENTA E UM REAIS 
E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA/ 
ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 15 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:170FFF3B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20200052 - SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 – SEDUC