DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Nº DO PROCESSO: 43022.000288/2023-71
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 054/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE;  II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25/03/2023 e findando em 21/09/2023, cujo objeto é a REFORMA NO HOSPITAL DE TAMBORIL-CE.;  
III - VALOR GLOBAL: 1.597.284,95 ( um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos );  IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;  V - DATA E ASSINANTES: 13/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO E LUIZ MARCELO 
MOTA LEITE - PREFEITO DE TAMBORIL.    
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000287/2023-27
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 060/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE 
E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE;  II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/09/2023.;  III - VALOR GLOBAL: 822.129,60 ( oitocentos e vinte e dois mil, cento e vinte e nove reais e sessenta 
centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;  V - DATA E ASSINANTES: 08/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
- Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e LUIZ MARCELO MOTA LEITE - Prefeito do Município de Tamboril - Ce.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000272/2023-69
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 078/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE;  II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do aludido Convênio, por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/04/2023 e findando em 10/10/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS 
RUAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.;  III - VALOR GLOBAL: 514.015,34 ( quinhentos e quatorze mil, quinze reais e trinta e quatro centavos );  IV 
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;  V - DATA E ASSINANTES: 08/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO - PREFEITO DE ASSARÉ.    
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000307/2023-60
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 044/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.569.205/001-31, com sede na Rua 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte-CE, representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO ADAIL MACHADO 
CASTRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 213.524.883-53, portador do RG nº 63893783 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Maria 
Assunção, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte-CE, doravante denominado CONVENENTE;  II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorro-
gação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 01/12/2023;  III - VALOR GLOBAL: 543.467,36 ( quinhentos 
e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  V - DATA 
E ASSINANTES: 07/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO ADAIL MACHADO 
CASTRO (Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte– CE).    
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000256/2023-76
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 046/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.196/0001-86, com sede na Rua Presidente 
Castelo Branco, nº 5100, Bairro: Centro, CEP: 62.880-000, Horizonte-CE, representado pelo prefeito municipal SR. MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, 
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 154.042.263-15, portador do RG nº 20072243834 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Av. Juvenal de Castro, 
Bairro: Centro, CEP: 62.880-970, Horizonte-CE, doravante denominado CONVENENTE;  II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 150 (cento e cinquenta) dias, findando em 21/08/2023. ;  III - VALOR GLOBAL: 1.678.197,94 ( hum milhão, 
seiscentos e setenta e oito mil, cento e noventa e sete centavos e noventa e quatro centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  
V - DATA E ASSINANTES: 08/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MANOEL GOMES 
DE FARIAS NETO (Prefeito do Município de Horizonte– CE).    
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000286/2023-82
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 061/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado o o MUNICÍPIO DE TAMBORIL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.705.817/0001-04, com sede na Rua Germiniano Rodrigues, 
s/n, São Pedro, Tamboril/CE, representado neste ato por seu prefeito o Sr. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, brasileiro, casado, portador do CPF sob o nº 
892.522.093-87, inscrito no RG nº 96002422306 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Gal Antônio de Sampaio, Centro, Tamboril/CE, CEP: 63.765-
000, doravante denominado CONVENENTE;  II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/09/2023.;  III - VALOR GLOBAL: 2.269.921,01 ( dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e 
vinte e um reais e um centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  V - DATA E ASSINANTES: 08/03/2023; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP ) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE (Prefeito do Município de Tamboril - Ce).    
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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