DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2023
PROCESSO NÚMERO 09904700/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÃO 
FOFO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº0954.000132/2022-05, no Pregão Eletrônico Nº20220205, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da 
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº013/2023, TCL TECNOMECÂNICA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 
11.739.588/0001-16) – GRUPO 2 – Item 5 com o valor unitário de R$ 372,80 a quantidade de 30 unidades; Item 6 com o valor unitário de R$ 684,40 a 
quantidade de 15 unidades; Item 7 com o valor unitário de R$ 508,40 a quantidade de 45 unidades e Item 8 com o valor unitário de R$ 570,80 a quantidade 
de 45 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece e Onofre Ferreira Lima, Sócio da Empresa TCL TECNOMECÂNICA COMERCIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de março de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2023
PROCESSO NÚMERO 10268820/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DISCO DE 
CORTE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº0954.000130/2022-80, no Pregão Eletrônico Nº20220212, nos termos do Decreto Estadual 
Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº018/2023, ROSANGELA VIEIRA PAULO - EPP (CNPJ: 
34.233.146/0001-07) – GRUPO/ITENS – GRUPO 5, Item 13 com o valor unitário de R$ 12,43 a quantidade de 4000 unidades e Item 14 com o valor unitário 
de R$ 6,21 a quantidade de 800 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Vinícius Monteiro Martinez, Sócio da Empresa FER – MAX FERRAMENTAS LTDA EPP. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de março de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2023
PROCESSO NÚMERO 08535035/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de IHM (Interface 
Homem-máquina) INDUSTRIAL INDICADOR MICROPROCESSADO PARA SINAL ANALÓGICO E CONVERSORES (Ethernet e USB), no intuito de 
atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse 
em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação 
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº0698.000188/2022-29, no Pregão Eletrônico Nº20220191, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº019/2023, PERFITEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 
(CNPJ: 05.534.968/0001-11) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 4 com o valor unitário de R$ 1.750,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 2 e 5 com o valor unitário 
de R$ 1.917,77 a quantidade de 120 unidades e Itens 3 e 6 com o valor unitário de R$ 3.410,00 a quantidade de 80 unidades. – GRUPOS 3 E 4 – Itens 7 e 10 
com o valor unitário de R$ 1.156,66 a quantidade de 40 unidades; Itens 8 e 11 com o valor unitário de R$ 1.081,66 a quantidade de 40 unidades e Itens 9 e 
12 com o valor unitário de R$ 810,00 a quantidade de 20 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Pedro Tadeu Massolino, Sócio-Administrador da Empresa PERFITEC INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de março de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0049/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: SANIT ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Execução de Serviços 
para Reabilitação do Coletor Tronco na Av. Eduardo Girão, Método Não Destrutivo – CIPP, Cura Ultravioleta (UV), em Fortaleza/Ce. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20220030 - CAGECE - Contrato Nº49/2023-DJU-Cagece - Processo Nº1013.000027/2022-87-Cagece FORO: 
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 34.091.561,54 (trinta e quatro milhões, noventa e um mil e quinhentos e 
sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 
70 – Próprios da Cagece) e CRÉDITO INTERNO – OUTRAS FONTES – BNB2 (Fonte 71). DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência e Hélio Cesar Perini Rosas, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº29/2017
Extrato do Termo de Rerratificação ao Contrato Nº0029/2017 celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e a empresa 
SOLUCION EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: retificação do Valor indicado na Cláusula Segunda – Do objeto do sexto Termo Aditivo ao 
Contrato em referência, que passa a ter a seguinte forma e redação: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1. Este Termo tem por objetivo proceder o 
realinhamento dos preços do Contrato Nº0029/2017-DJU-Cagece, no montante de R$ 8.546.308,02 (oito milhões quinhentos e quarenta e seis mil e trezentos 
e oito reais e dois centavos), de acordo com o supracitado processo administrativo, parte integrante deste Termo; DATA: 07 de março de 2023; ASSINAM: 
José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece respondendo pela Diretoria da Presidência ; Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire, Diretora 
de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de março de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE