DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
como finalidade suprimir valor e prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objeto REFORMA DA QUADRA, DA COBERTA, DO PISO DO
PÁTIO DESCOBERTO, PINTURA DA CAIXA D´ ÁGUA E DA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA, da ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 20.287,20 ( VINTE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE
REAIS E VINTE CENTAVOS) , que representa 11,31%(ONZE INTEIROS E TRINTA E UM CENTÉSIMO POR CENTO) ficando o valor global atua-
lizado no valor de R$ 159.110,94 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E DEZ REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). ; X - DA
VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 25/03/2023 até 23/04/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 12/03/2023 até
10/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 08 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-CARLINE ALVES,CONTRATADA-THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 15 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01689004/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2022 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, com o endereço
Av. Contorno Sul, nº 1540, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo
seu Diretor Sr. Francisco Claúdio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: CMG DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº
07.684.208/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: Fortaleza,
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0009/2022 publicado no DOE
de 14/12/2022 e de acordo com o processo nº 09950869/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo
REFORMA DO MURO, da Escola Professora Adélia Brasil Feijó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 19/02/2023 até 20/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo .; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Claúdio Costa de Freitas CONTRATANTE
Cezar Mathias Gadelha dos Reis CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JOSÉ FERNANDO PINHEIRO ALVES 2GLEIDIANE MONTEIRO DE BRITO.
Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01387466/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0713-08, com
o endereço RUA 612 S/N, o bairro: Conjunto Ceará. Município Fortaleza./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. Christian Moreira de Souza; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº
26.080.102/0001-58, com sede à Rua (Avenida) DIANA ARARIPE CABRAL, nº 31, Bairro ALVARO WEYNE , Município de Fortaleza - CE, representado
neste ato pela Sr. LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 12/09/2022 e de acordo com o processo nº 07705743/2022 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCLUSÃO DO MURO, FACHADA
PRINCIPAL E ESTACIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR, no CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/02/2023
até 09/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Fevereiro de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza CONTRATANTE LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.Katia Vitor
de Sousa Rocha 2.Rosangela do Nascimento Scarcella. Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°02448540/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MICHELSON NOBRE DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0507-34, Fortaleza./
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pela Sr. LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR;
V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 03/2022 publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo nº 02448540/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de de execução
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA (ELÉTRICA/CIVIL) DO NÚCLEO GESTOR, ADEQUAÇÃO DE SALAS
DE AULA E QUADRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 11/03/2023 até 09/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de março, de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE,
LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CELIA MARIA CANDIDO DA SILVA, 02 - MARIA GLAUCILENE B.
DE SOUZA. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01343639/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES,
estabelecida a Avenida General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice
Oliveira Meneses CONTRATADA: Empresa/Firma Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONS TRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/ 0001-67,
com sede à Rua ( A v ) 104, n º 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca/CE, CEP 62.500-000, representa do neste ato pelo (a) Sr. Camila de Sousa Vidal RG
N º 20005019061546, SSP - CE, CPF: 033.151.843-05 residente a Av. 104, n º73, Bairro: Cohab, Itapipoca - Ceara, CEP: 62.500-00. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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